Diário Oficial ● 01/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33670 RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar até 02/08/2018 o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque vencidos nos dias 30 e 31/07/2018 e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA nos dias 30 e 31/07/2018. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário. Andre

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 196 Termo de Referência (#id:b337f46) descrevendo, de forma para recebimento da quantia destinada (#id:d15b4a5), conforme pormenorizada, os bens a serem adquiridos com a destinação da determinado pelo juízo no r. Despacho de ID f8c411a. multa no importe de 10 mil reais (cafeteira industrial para o serviço Assim, expeça-se alvará para transferência da quantia des

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5921 Juiz AIR MARIN JUNIOR Nenhum advogado cadastrado. DESPACHO Ação Penal Competên. Júri Vista ao Ministério Público (fls. 329/334). 004 - 0024147-79.2009.8.23.0060 Nº antigo: 0060.09.024147-6 Réu: Paulo Rodrigues Teixeira e outros. DESPACHO SLA, 15/02/2017. Juiz AIR MARIN JUNIOR Advogado(a): Dolane Patrícia Santos Silva Santana Vista ao Ministério Público (fl. 157). Infância e Juventude

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 770 trabalho infantil, especialmente implementadas neste mês de junho, PODER JUDICIÁRIO quando no dia 12 se comemora o Dia Nacional e Internacional do JUSTIÇA DO Combate ao Trabalho Infantil; o segundo visa a aquisição de materiais que vão incrementar a capacidade de atendimento aos migrantes e refugiados em sua regularização documental,o que INTIMAÇÃO também

Publicações Judiciais I ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como bem assinalado na decisão agravada ao concluir que. “(...) a autora precisou desocupar o imóvel que comprou, a CEF pode perder a garantia do financiamento se houver o desmoronamento do imóvel, e a CEF Seguradora recusou cobertura sob o fundamento de que acham-se excluídos da cobertura os prejuízos decorrentes de vícios de construção, entendendo-se como tais defeitos resultantes da má execução ou desobediência às normas constantes do projeto e/ou infração às normas técnica

Poder Executivo ● 05/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2014. CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao período de 01/05/2015 a 30/04/2016. (F) HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº 034/2014 – CPL. Tom

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3023 29 urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo.Parágrafo único. Na hipótese de parcelamento do solo implantado e não registrado, o Município poderá requerer, por meio da apresentação de planta de parcelamento elaborada pelo loteador ou aprovada pelo Município e de declaração de que o parcelamento se encontra implant

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 540 que se fizerem necessárias. fabricante, cor, potência, n.º do motor ou chassis e demais Apoio a concessão de crédito e suporte jurídico características de individualização do bem penhorado; Emitir Realizar vistoria para fins de implantação do empreendimento; avaliação e/ou validação sobre os bens oferecidos em garantia do Avaliar imóveis, máquinas, eq

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 352 cooperado, termo de compromisso do cooperado, termo de período também havia reuniões para tratar sobre assuntos dos declaração e comprometimento, carta de desligamento, atas de cooperados, as quais ocorriam semestralmente; que nas reuniões reunião) confirmam a versão da defesa no sentido de que o havia votações das quais o depoente participava para escolher

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 conselho fiscal; que não tem conhecimento do teor do contrato entre 358 encontros". a cooperativa e o Incra; que acredita que nenhum cooperado deixou de receber o pagamento da produção; que o depoente nunca E as metas são aquelas constantes do Projeto Básico, parte recebeu cheque como forma de pagamento; que desconhece que o integrante do contrato, e não diretrizes