Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 PROVAS OCORRERAM EM 2012 E 2014, ENTENDO QUE INEXISTE A AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO NA ADOCAO DA MEDIDA, VISTO QUE O DECURSO DO PRAZ O, DE FATO, PODERIA PREJUDICAR A COLHEITA DA PROVA TESTEMUNHAL, N AO HAVENDO, PORTANTO, QUE SE FALAR EM OFENSA AO ART. 366 DO CPP E A SUMULA 455 DESTA CORTE. 3. A DEFENSORIA PUBLICA, CIENTE DA DEC ISAO DESDE 2012, APENAS SE INSURGIU CONTRA A M

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 E POR VEZES VERSAM SOBRE O MESMO DELITO, SE ESQUECEREM DAS CIRCUN STANCIAS QUE NORTEIAM OS FATOS EM APURACAO E QUE POSSIBILITAM AO JULGADOR A CORRETA ANALISE DO CASO CONCRETO. NESTE SENTIDO, A BUS CA DA VERDADE REAL INTERESSA TANTO AS PARTES QUANTO AO PODER JUDI CIARIO, O QUE, POR OBVIO, NAO QUER DIZER QUE A PRODUCAO ANTECIPAD A DE PROVAS SERVE PARA CONDENAR DO REU. INTER

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 CANCADA A VERDADE REAL SE O ACUSADO PERMANECER SOLTO ATE O FINAL DO PROCEDIMENTO 22 JA O TERCEIRO PRESSUPOSTO PARA APLICACAO DA ME DIDA EXTREMA, QUAL SEJA, A GARANTIA DE APLIC ACAO DA LEI PENAL, E NCONTRA-SE SATISFEITO PORQUE O IMPUTADO NAO T EM VINCULO AO DISTR ITO DA CULPA SENDO NOTORIA A POSSIBILIDADE DE SE ESQUIVAR AO CUMP RIMENTO DE EVENTUAL SENTENCA PENAL CONDEN

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 HE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFES A, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESE NTADA(S): PAULO HENRIQUE VIEIRA COSTA LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR, NASCIDO AOS 14.1.1993, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE CLEBIO MOREIRA LIMA E DE WISLENE VIEIRA COSTA, RG N 5057475 2.A. VIA. PCII-GO, CPF N 750.625.341-00 COM ENDER

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 QUE DECIDIR O INCIDENTE DE FALSIDADE; XIX QUE DECRETAR MEDIDA DE SEGURANCA, DEPOIS DE TRANSITAR A SENTENCA EM JULGADO; XX QUE IMPU SER MEDIDA DE SEGURANCA POR TRANSGRESSAO DE OUTRA; XXI QUE MANTIV ER OU SUBSTITUIR A MEDIDA DE SEGURANCA, NOS CASOS DO ART.774; XXI I QUE REVOGAR A MEDIDA DE SEGURANCA; XXIII QUE DEIXAR DE REVOGAR A MEDIDA DE SEGURANCA, NOS CASOS EM QUE A

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 UE PRATICARAM O CRIME COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA AOS OFENDIDOS, EXERCIDA COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ADEMAIS, DESFERIRAM UMA CORONHADA NA CABECA DE UMA DAS VITIMAS, VINDO A MACHUCA-LA. RESSA LTA-SE AINDA QUE OS MELIANTES TENTARAM EMPREENDER FUGA DA ABORDAG EM POLICIAL, VINDO A COLIDIR O VEICULO QUE ESTAVAM NO MEIO-FIO. S ENDO ASSIM, NAO SE PODE DEIXAR DE LEVAR EM

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 APREENSAO ENCARTADOS AS FLS. 14 E 28 DOS AUTOS DO INQUERITO POLIC IAL, QUAIS SEJAM: 01 (UMA) PORCAO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE SEME LHANTE AO MACONHA, A QUANTIA DE R$ 54,00 (CINQUENTA E QUATRO REAI S), 05 (CINCO) MUNICOES INTACTAS, CALIBRE 38, SENDO 04 (QUATRO) D A MARCA CBC E UMA DA MARCA AGUILA E UMA MUNICAO DEFLAGRADA, CALIB RE 38, MARCA CBC, 01 (UM) REVOLVER, CALIB

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 PP E A SUMULA 455 DESTA CORTE. 3. A DEFENSORIA PUBLICA, CIENTE DA DECISAO DESDE 2012, APENAS SE INSURGIU CONTRA A MESMA EM 2014, D EMONSTRANDO QUE HOUVE APENAS ALEGACAO GENERICA DA MATERIA, SEM AP ONTAR QUALQUER PREJUIZO AO RECORRENTE. 4. RESSALTE-SE QUE O DEFER IMENTO DA REALIZACAO DA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS NAO TRAZ QU ALQUER PREJUIZO AO ACUSADO, JA QUE, ALEM DE

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 A-SE DE DOIS TERCOS: I SE A VIOLENCIA OU AMEACA E EXERCIDA COM EM PREGO DE ARMA DE FOGO; II SE HA DESTRUICAO OU ROMPIMENTO DE OBSTA CULO MEDIANTE O EMPREGO DE EXPLOSIVO OU DE ARTEFATO ANALOGO QUE C AUSE PERIGO COMUM. 4 SE DA VIOLENCIA RESULTA LESAO CORPORAL GRAVE , A PENA E DE RECLUSAO, DE SETE A DEZOITO ANOS, ALEM DA MULTA; SE RESULTA MORTE, A RECLUSAO E DE VINTE A TR

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA, OBSE RVANDO A ESTRITA PROPORCIONALIDADE COM A REPRIMENDA CELULAR, E AT ENTO AS ORIENTACOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA PROPORCAO DE 166 DIAS-MULTA, SENDO O VALOR EQUIVALENTE A 1/30 [UM TRIGESIMO] D O SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, CADA DIA-MULTA TENDO EM VISTA SUA SITUACAO ECONOMICA [ART. 43 DA