79 resultados encontrados para constitucional de afrontar - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PR OXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATORIO, ESTE JUIZ PER DE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUALQUER PEDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSAO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVICAO. AO T EOR DO EXPOSTO, SEGUINDO POSTULADO DO MINISTE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PRETENSãO PUNITIVA ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVIçãO AO TEOR DO EXPOSTO, SEGUINDO POSTULADO DO MINISTéRIO PúBLICO ABSOLVO CáSSIO DOS SANTOS AGUIAR DO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/2006 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO V DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL OFICIE-SE à AUTORIDADE POLICIAL DETERMINANDO A INCINERAçãO DA DROGA E BALANçA DE PRECISãO APREENDIDA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 LI CO PARA JUNTAREM AS CONTRARRAZOES DO RECURSO BEM COMO PARA MAN IFE STAR ACERCA DESTE PEDIDO GOIANIA-GO, 14 DE JUNHO DE 2017 ALEX AN DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45221-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS PEREIRA DE BASTOS VITIMA : MARIO TEODORO VILELE NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201301246020 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, DESIGNO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016 AS 16:00 HORAS PARA CONTINUIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE A TESTEMUNHA QUE O MINISTERIO PUBLICO INSISTE, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 381687/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 50393122 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L081 PROTOCOLO NUMR: 685-19.2015.8.09
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 ME ESCONDER POR DETRáS DA ALEGAçãO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO é SUBJETIVIDADE. PROCURA-SE TãO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATíVEL COM A VERSãO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PRóXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSãO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATóRIO, ESTE JUIZ PERDE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 290321-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3146 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS VITIMA : RAFAEL DAHER DE MIRANDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N : 290321-75.2016.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 AO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDITA-S E, SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNO RAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATORIO , ESTE JUIZ PERDE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUALQ UER PEDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSAO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE A BSOLVICAO. AO TEOR DO EXPOSTO, SEGUINDO POST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 MÁRIO MARQUES PEREIRA OAB/GO 45.875, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 264559-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1541 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUNIO DA SILVA CAMPOS DE ARAUJO INDICIADO : SANDRO LUIS DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, DETERMINO QUE SANDRO LUIS DE OLIVEIRA COM FUNDAMENTO NOS A RTIGOS 318, V E 319,V DO CODIGO DE PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 TRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE O ACUSADO. INTIME-SE O DEFENSOR. OFI CIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCI A. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA DEFESA PRELIMINAR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 0 3 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS