Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WDERLANDIO DE SOUZA LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- AUTOS N 722/13 PROTOC OLO 201303731368 ACUSADO: WANDERLANDIO DE SOUZA LIMA VITIMA: SAUD E PUBLICA AOS SETE (07) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MI

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 AUTOS: 201401340835 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, JUNTE-SE O MANDADO DE FOLHAS RETRO DEVID AMENTE CUMPRIDO, APOS FACAM OS AUTOS A CONCLUSAO. GOIANIA-GO, 09 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 113951-41.2010.8.09.0051 1127 ACAO PENAL KA

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 __________________ DR. LUIZ FERNANDO VILELA OAB/GO 12321 DEFENSOR _________________________________________________________ RONALD O FIRMINO DA LUZ ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 155290-83.2016.8.09.0175 : 536 : FLAGRANTE/INQUERITO : JESSIKA OLIVEIRA DE JESUS MURILO DE PAULA MELO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201601552909 DESPACHO ACOLHO

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 UBSTITUTO AUTOMATICO. GOIANIA-GO, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 348859-83.2015.8.09.0175 : 1404 : ACAO PENAL : VALERIA OLIVEIRA CAMILO JHULIENE SOUZA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 19965 GO - ODAIR DE MENESES 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 CIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTR A-PROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCED IMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA O PERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. OFICIE-S E O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETE

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NDIVEL PARA A CONFIGURACAO DO DELITO DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2 006. IMPORTANTE CONSTATAR QUE E CORRIQUEIRA A PRATICA POLICIAL DE ACENTUAR A PRISAO COM A IMPUTACAO DE TRAFICO DE DROGAS COM O OBJ ETIVO DE CAUSAR UMA SITUACAO NA QUAL O INDIVIDUO RESPONDA ENCARCE RADO, OBEDECENDO-SE A LOGICA DE QUANTO MAIS IMPUTACOES MAIS SE CO MPLICA A SITUACAO DO FLAGRADO. OCORRE QUE

Seção II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 394334-67.2012.8.09.0175 : 1255 : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO NUNES FERRAZ SAUDE PUBLICA INDICIADO : WESLEY ALVES DE JESUS DIOGO BEZERRA ARRIEL ADV IND : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 32833 GO - VLADIMIR DE PAULA 33484 GO - TALITA DE SOUSA NUNES DESPACHO : AUTOS: 201203943347 SENTENçA O MINISTéRIO PúBLICO OFERECEU DENúNC

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ADV IND : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS: 201700405718 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO.. GOIAN IA-GO, 23 DE MARCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 144085-98.2015.8.09.0011 893 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA BRENO AMERICA DUART

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 LO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O SENTENCIADO FICOU PR ESO, CONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS (FLS. 54). PORTANTO, HUGO PERMANECEU ENCARCERADO O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. ASSIM, C OMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ALEM DE SUSCITAR UMA PRELIMINAR. OS AUTOS VIERAM A CONCLUSAO. A QUESTAO PRELIMINAR NAO ME SEDUZ. O ARTIGO 520 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL E ADEQUADO PARA O CRIME DE INJURIA E CALUNIA A ACAO DE I NICIATIVA PRIVADA. NAO E ADEQUADA PARA O CRIME DE INJURIA REAL QU E E ACAO DE INICIATIVA PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO. APOS O OFERECIMENTO DA DENUNCIA NAO CABE MAIS A