Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DE DEFENSOR CONSTITUIDO, REQUEREU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVIS ORIA ALEGANDO QUE TEM DIREITO A LIBERDADE PROVISORIA POR PREENCHE R OS REQUISITOS LEGAIS. JUNTOU DOCUMENTOS. O MINISTERIO PUBLICO F OI FAVORAVEL AO PEDIDO (FLS.15/16). E O RELATORIO. DECIDO. E IMPO SSIVEL SEPARAR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO. A SUBJETIVIDADE REGE TODAS AS RELACOES. IMPOSS

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ADQUIRIU O VEICULO DE EDUARDO LUCIO DE RESENDE PEREIRA POR 11.00 0,00 (ONZE MIL REAIS), VALOR MUITO ABAIXO DO PRATICADO NO MERCADO . A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 21/10/2014, DETERMINANDO-SE A CI TACAO DOS ACUSADOS. O ACUSADO MARCOS DA SILVA ROCHA FOI CITADO PO R EDITAL E APLICADO O DISPOSTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. EM RELACAO AO SENTENCIADO CARLOS H

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DO MERITO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA ABSOLVICAO EM R ELACAO AO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATOR IO, ESTE JUIZ PERDE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUA LQUER PEDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSAO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE DESCLASSIFICACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, SEGUINDO POSTULADO DO MINI STERIO PUBLICO, ABSOLVO RICARDO CARDOSO EM R

Seção II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 UM SENTIDO COMPATíVEL COM A VERSãO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PRóXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSãO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATóRIO, ESTE JUIZ PERDE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUALQUER PEDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSãO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE DESCLASSIFICAçãO. FRENTE à DESCLASSIFICAçãO, FAZ-SE

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ISTERIO PUBLICO DR. JOSE DIVINO DA SILVA BEM COMO O DEFENSOR PUBL ICO. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, AUSENTE O ACUSAD O. PRESENTES AS TESTEMUNHAS JULIANA, ELIAS E JADER. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO:CONSIDERANDO A NAO EXPEDICAO D O MANDADO DE INTIMACAO DO ACUSADO PARA SEU COMPARECIMENTO NESTA A UDIENCIA, REDESIGNO ESTA INSTRUCAO E JULGAME

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ALAN FAUSTER ALVES RIBEIRO ADV IND : 29014 GO - BRUNO DE PAULA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201401340223 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 31 DE AGOSTO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ACOES. IMPOSSIVEL DIZER UMA VERDADE, POIS ESTA E NARRATIVA. NESTE ATO NAO TENHO POR OBJETIVO ME ESCONDER POR DETRAS DA ALEGACAO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO E SUBJETIVIDADE. PROCURASE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDI TA-SE, SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO

Seção II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 CONVéM SALIENTAR QUE A JUíZA QUE PRESIDIU O FEITO ESTá AFASTADA DA 3ª VARA EM RAZãO DE PERMUTA COM ESTE SUBSCRITOR. LOGO, NãO Há QUE SE FALAR EM FERIMENTO AO PRINCíPIO DA IDENTIDADE FíSICA DO JUIZ. NESTES TERMOS, RESTAM PRESERVADAS AS CONDIçõES DE PROCEDIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, GARANTINDO-SE AOS SUJEITOS

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016. ALEXA NDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 457810-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1675 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CAIO VINICIUS SOUSA LEAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42661 GO - RAFAEL SANTANA ROSSI DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIENCIA NO DA 07/04/16 ÀS 15H00. NR. PROTOCOLO : 373452-7

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATORIO, EST E JUIZ PERDE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUALQUER P EDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSAO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLV ICAO. AO TEOR DO EXPOSTO, SEGUINDO POSTULADO DO MINISTERIO PUBLIC O, ABSOLVO GEOVANA JOAQUINA RAMOS DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 3 3 E ARTIGO 35 AMBOS DA LEI 11.343/06 COM FU