Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 INCURSO NA SANCAO DO ARTIGO 157, 2, I E II DO CODIGO PENAL E EM FACE RUAN VITOR ARAUJO NOGUEIRA COMO INCURSO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. CONSTA DA DENUNCIA QUE NA DATA DE 17/03/2016 O ACUSADO MARCOS JUNTAMENTE COM O INDIVIDUO DE ALCUNHA NANINHO, SU BTRAIRAM, PARA SI, MEDIANTE GRAVE AMEACA, EXERCIDA CONTRA A VITIM A RUBILAN GONCALVES DA SILVA JUNIOR, COM EMPREGO

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ARA A INFRACAO PENAL. E IMPOSSIVEL SEPARAR O SUJEITO INTERPRETANT E DO OBJETO INTERPRETADO. A SUBJETIVIDADE REGE TODAS AS RELACOES. IMPOSSIVEL DIZER UMA VERDADE, POIS ESTA E NARRATIVA. NESTE ATO N AO TENHO POR OBJETIVO ME ESCONDER POR DETRAS DA ALEGACAO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO E SUBJETIVIDADE. PROCURA-SE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERS

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NR. PROTOCOLO : 325570-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : QUEVERSON SANTOS ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 201503255705 ACUSADO: QUEVERSON SANTOS ARAUJO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE QUEVERSON SANT OS ARAUJO PELA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 , POIS ESTA E NARRATIVA. NESTE ATO NAO TENHO POR OBJETIVO ME ESCO NDER POR DETRAS DA ALEGACAO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO E SUBJETIVIDADE. PROCURA-SE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPA TIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO EST ADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATORIO, ESTE JUIZ

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 2 II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 14/07/2017 (FLS. 154/115), COM DETERMINACAO DA CITACAO DOS ACUSADOS. CITADOS , O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO RESERVANDO-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALISAR O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS. E, O RE LATORIO. EM ANALISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS P ARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICI O DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, GARANTINDO-SE AOS SUJEITOS PROCESSUAIS AS SUAS O PORTUNIDADES DE MANIFESTACAO LEGAL E A PRODUCAO PROBATORIA LEGITI MA, PASSO AO ENFRENTAMENTO DO MERITO. O MINIS

Seção II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 DETRáS DA ALEGAçãO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES TUDO é SUBJETIVIDADE PROCURA-SE TãO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATíVEL COM A VERSãO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PRóXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSãO PUNITIVA DO ESTADO JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATóRIO, ESTE JUIZ PERDE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUALQUER PEDIDO QUE

Seção II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SãO ESCUDOS INDEVASSáVEIS PARA QUE DIREITOS ESSENCIAIS DOS CIDADãOS SEJAM RESPEITADOS EM SUA TOTALIDADE E NãO óBICE INTRANSPONíVEL PARA A ATUAçãO DA SEGURANçA PúBLICA O ESTADO DE INOCêNCIA CONFERIDO A ACUSADA DESAPARECE FRENTE àS DIVERSAS CIRCUNSTâNCIAS QUE APONTAM PARA A ACUSADA NA PRáTICA DE CONDUTA QUE INCIDA NO TIPO DO ARTIGO

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ICANCIA. E IMPOSSIVEL SEPARAR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO I NTERPRETADO. A SUBJETIVIDADE REGE TODAS AS RELACOES. IMPOSSIVEL D IZER UMA VERDADE, POIS ESTA E NARRATIVA. NESTE ATO NAO TENHO POR OBJETIVO ME ESCONDER POR DETRAS DA ALEGACAO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO E SUBJETIVIDADE. PROCURA-SE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDIT

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 COM O RECONHECIMENTO DE ATENUANTES E REGIME FAVORAVEL. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CON DICOES DE PROCEDIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO MERITO. O MINISTERIO PU BLICO MANIFESTA-SE PELA DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DO ACUSADO CL AUDIO PEREIRA BORGES JUNIOR PARA A INFRACAO D