Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 22822 Regular a representação processual (ID. f1b9247/ ID. 8496e96/ ID. e1d52ab). Depósito recursal e custas processuais (ID. f9df2a3/ ID. 5066b5b/ ID. f234a24/ ID. b2b3647). Conheço do recurso ordinário, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. I - RELATÓRIO III - FUNDAMENTAÇÃO Da r. Sentença (ID. ecb1c7b), complementada pela decisão de Horas

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 789 com a data base da categoria a qual pertence o reclamante, por • simples cálculo aritmético. O reclamante alega que a reclamada é responsável objetiva e Registra-se que a vitaliciedade da pensão é entendimento assente subjetivamente com o ocorrido consigo, e tendo em vista a perda da no Supremo Tribunal Federal em casos quejando, conforme sua capacidade la

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 2517 deixando o exercício de função de confiança. A Reclamada negou o fato e aduziu que a transferência decorre da Não constitui bis in idem a dispensa da função porquanto a mesma necessidade de preservas as pessoas do próprio Reclamante, dos decorre naturalmente da aplicação a penalidade de suspensão, que clientes da agência Serra Azul de Piranhas e do novo

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 17982 Quanto ao Vale Transporte, ao contrário do alegado em réplica, a estabelece a concessão indenizatória dos benefícios alimentares, reclamada o contestou oralmente em audiência. Além disso, o mas sim multa pelo descumprimento da respectiva causa, optando reclamante confessou em depoimento que se utilizava de carona de o reclamante pelo recebimento da indeniza

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 2536 Autor nas irregularidades a ele imputadas para se determinar a Judiciário interferir no livre exercício do poder diretivo do exclusão da penalidade do seu histórico funcional, bem como que empregador, mormente quando a Reclamada poderia, a qualquer seja a Reclamada proibida de efetuar quaisquer cobranças de tempo, dispensar o Autor da referida função sem prév

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4458 30/04/2018, de 01/05/2018 até a demissão o reclamante usufruía de do ACT 2018/2019, que: 30 minutos de intervalo intrajornada. A safra ia de 01 de abril a 20 A empregadora fica autorizada a reduzir o tempo de intervalo de dezembro de cada ano. 3- O presente acordo é celebrado sem intrajornada para 30 (trinta) minutos diários, conforme disposto prejuízo das aleg

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3082 §2º, da CLT, não permite à trabalhadora o efetivo controle do saldo lei manda, de modo expresso, remunerar o período respectivo com nele existente e das horas levadas a crédito ou a débito no banco. acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da (RO - 0000183-30.2012.5.04.0772, 9ª Turma, Rel. Juiz Convocado hora normal de trabalho, justamente

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 42656 Votos Revisores Inconformada com a r. sentença ID 600abcf, recorre ordinariamente Acórdão Processo Nº RO-0010052-26.2015.5.15.0151 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI RECORRENTE RODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA ADVOGADO VANESSA LADEIRA BORSATTO(OAB: 229713/SP) RECORRIDO JEILSON JONATHA DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) a

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 57 O Juízo de origem rejeitou os embargos à execução opostos pela executada, assim fundamentando: "A embargante alega que a Contadoria Judicial apurou de forma equivocada as diferenças sobre as férias gozadas nos períodos MÉRITO vencidos. Para tanto, informa que o reclamante recebeu a vantagem mesmo estando em período de gozo de férias, razão pela qual somente d

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4348 Primeiramente, em relação à limitação de paradigmas para fins de Na sala de audiência desta Vara, nesta data, na presença do MM. apuração do pleito de equiparação, nada a sanar. Porquanto, este Juiz do Trabalho, Dr. Charles Etienne Cury, foram apregoados os Juízo determinou a limitação a um paradigma, sendo excluída da litigantes embargantes, SABRINA GEN