Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33650  87 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 de diárias: 27,5 AGNELO SILVA NASCIMENTO; CARGO: Auxiliar Técnico; MAT: 3218848; PERÍODO: 09/07/2018 a 05/08/2018; Quantidade de diárias: 27,5 JOSÉ ROBERTO GOMES DA COSTA; CARGO: Motorista; MAT: 5484243; PERÍODO: 09/07/2018 a 05/08/2018; Quantidade de diárias: 27,5 CARMEM LUCIA PINHO DE ATAIDE; CARGO: Papiloscopista; MAT: 5243335; PERÍODO: 09/07/2018 a 05/08/2018; Quantidade de diárias: 27,5 JORGE DO ESPÍRITO SANTO FER

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.742  125 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS . . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001PMPD Processo Administrativo n.º 025.2021.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 887812/2019/MDR/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS N

Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 74 Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando a Resolução nº. 26, de 16 de fevereiro de 2009; Considerando a necessidade de aprimoramento da cultura jurídica dos Membros da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, através da frequência e aprovação em cursos, seminários, congressos e eventos afins. Considerando o processo n° 16577238-7

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 69 Abel de Almeida), que tinha por objetivo o fornecimento de apoio às O fato de a relação havida entre as rés ter se firmado mediante atividades do "Grupo Executivo para Recuperação Econômica do convênio, e não por contrato de prestação de serviços, não pode Estado do Espírito Santo" - GERES (órgão colegiado vinculado ao ser empecilho aos direitos do empr

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 265 concurso público exsurge nas seguintes hipóteses: eletricistas e um veículo. Pormenorizando esse contrato, a mesma 1 - Quando a aprovação ocorrer dentro do número de vagas dentro cláusula faz expressa quantificação das equipes que deveriam ser do edital; contratadas, a saber, 72 equipes. Assim, se cada equipe deveria ser 2 - Quando houver preterição na no

Judiciário ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2626/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 122 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO kV com equipes leves (Multifuncionais), para atender o sistema da Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços por CONTRATANTE, conforme descrição a seguir: (negrito no original) produtividade nas áreas de manutenção, emergencial, operação e Ainda nessa mesma cláusula, há expressa especificação de que serviço

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1907 28 III – OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente – scanner de mesa, todos novos e de primeiro uso, conforme especificação constante no contrato nº 14/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 062/2017TJAPAta de Registro de Preço nº.066/2017 e seus anexos, os preceitos

Seção I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Coordenação do Assessoramento RERRAT EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Processo nº : 5791987/2016 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : ALPHA TERCEIRIZAÇÃO LTDA Objeto : Retificação da cláusula primeira do 1° termo aditivo ao contrato para prestação de transporte de document

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 5068 do Col. TST, in verbis: "IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos CONCLUSÃO serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial." Importante ressaltar que não se trata de terceirização de

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1237 condições de prosseguir e receber o julgamento do mérito. Assim, se a parte indica as pessoas jurídicas a compor o polo passivo da ação, é o caso de se rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva, cabendo ao Juiz enfrentar o mérito e verificar se a alegação é, ou não, verdadeira. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Rejeita-se a preliminar. Re