Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 632 como no caso da parte reclamante. Educação, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado Define a competência da Justiça do trabalho o art. 114 da CF que o (a) servidor (a) CILENE RIBEIRO DE LIMA, brasileiro (a), CPF em seu inciso I define: "I as ações oriundas da relação de trabalho, n°617.973.082-20 e Cédula de Identidade N°502140 SESDEC/RO, abrang

Caderno 1 - Administrativo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 22 EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2020 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 09/2020 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA 3S INFORMÁTICA LTDA; II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-170, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 3S INFORMÁT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2406 52 DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA ELEVADORES VILLARTA LTDA. DO OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na aquisição e instalação de um elevador elétrico de passageiros para o prédio da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. DO VALOR: O valor total deste contrato é d

Caderno 1 - Administrativo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 41 EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2018 PROCESSO Nº 2030156/2018 I - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.014.521/0001-23, com endereço na Av. Pinto Bandeira, N.º 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; II - CONTRATADA: RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.332.890/0001-06, c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2406 52 DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA ELEVADORES VILLARTA LTDA. DO OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na aquisição e instalação de um elevador elétrico de passageiros para o prédio da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. DO VALOR: O valor total deste contrato é d

Caderno 1 - Administrativo ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 27 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210011 VIPROC Nº 00858526/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CELULAR SMARTPHONE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, disponíveis, gratuitamente, nos sítios www.defensoria.ce.def.br/licitacoes e www.licitacoes-e. com.br. ENVIO DAS PROPOSTAS: a partir de 09/07/2021 at

Caderno 1 - Administrativo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2280 70 ser publicado na forma do Parágrafo Único do Art. 61 da Lei Federal Nº 8.666/1993; O prazo de execução do objeto contratual é de 50 (cinquenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da correspondente Ordem de Fornecimento; X- FORO: da Comarca de Fortaleza/Ce; XI – DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019. XII- SIGNATÁRIOS: Mariana Lobo Botelho de Albuquerq

Caderno 1 - Administrativo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1954 54 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 10/2018 (DPE/CE) CONVENENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS – DPE/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.248.660/0001-35, com endereço na Quadra 502 Sul, Av. Teotônio Segurado, S/N, Plano Diretor Sul, Centro, Palmas/TO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ- DPE/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 02.014.521/0001-23, co

Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2079 42 - DPGE e seus Anexos, os preceitos do direito público, o Art. 1º e seu parágrafo único da Lei Federal Nº 10.520/2002, a Lei Federal Nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII – OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE TI, descritos no LOTE III, par

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de HABEAS CORPUS Nº 5442921.65.2018.8.09.0000, da Comarca de Goiânia, tendo como impetrante VICTOR HUGO DE CASTRO e paciente WESLEY OLIVEIRA DA COSTA. NR.PROCESSO: 5442921.65.2018.8.09.0000 INSTRUTÓRIA E DE APLICABILIDADE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. IMPROCEDÊNCIA.. Inexiste coação ilegal a ser