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constitui objeto deste - Página 12

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3.099 resultados encontrados para constitui objeto deste - data: 07/08/2025

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    20/10/2021

  • Grupo empresarial com dívida tributária de R$ 8,6 bilhões é alvo de operação da PF em quatro estados e no DF
    28/05/2021

Processos encontrados


TJCE 23/11/2015 - Pág. 72 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1334 72 II - CONTRATADA: LAR PLÁSTICOS COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.311.664/0001-86, com sede na Rua Pompeu Vairo, n° 290, Bairro Vila Helena, Atibaia/SP, CEP: 12.947-001 III – OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de DEPÓSITOS DE LIXO, de acordo com as especificações e quantitativos previ

TJCE 15/10/2018 - Pág. 44 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2008 44 EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2018 PROCESSO Nº 8400583/2018 I - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.014.521/0001-23, com sede na Av. Pinto Bandeira, N.º 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; II – CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A, com sede na Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, Osasco-SP, CEP: 06029-900,

DOEPE 15/10/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 197 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000032/2019-63 Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0066.2019.CCD.IN.0030. IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa ML CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.563.027/0001-16, para a prestação dos serviços médico-hospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global de R$ 20

TJCE 14/07/2020 - Pág. 43 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2415 43 publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2014, Art. 100 da Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994 e em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 06 de 28 de abril de 1997, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 117, de 27 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro de 2012, RESOLVE NOMEAR ERICA REGINA

TJCE 26/01/2021 - Pág. 29 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2537 29 quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital de PE 20200009 e na proposta da CONTRATADA; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 195.980,00 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta reais); IX - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, na forma do parágrafo único, do art. 61,

IOEPA 05/11/2021 - Pág. 96 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.757 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE E- Protocolo nº 2021/173190 PORTARIA N° 2161/21, de 28 de outubro de 2021. CONCEDER ao(a) servidor(a) IRINEIA DE OLIVEIRA BACELAR SIMPLÍCIO, Id. Funcional nº 55589891/ 3, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE II, lotado no(a) CAMPUS DE SANTARÉM, progressão HORIZONTAL, para referência IV da classe de PROFESSOR ASSISTENTE com vigência a contar de 16.09.2021. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

TRT18 22/09/2017 - Pág. 1723 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1723 abastecimento de água), condenou-a subsidiariamente pelos créditos deferidos. A segunda reclamada não se conforma. De pronto, confirma ter firmado com a primeira reclamada (CENTRAL ENGENHARIA Conclusão da admissibilidade LTDA.) contrato para execução dos serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em bairros desta capital. Porém, nega a possi

TRF3 04/09/2014 - Pág. 2575 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO(A) No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP : 2009.61.06.007806-0 1 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Vistos. Fls. 303/305: o impetrante, Alessandro Ferreira Beraldo, requer a retirada do seu nome do acórdão constante no "site" deste Tribunal no "link" http://processoeletronico.trf3.jus.br/acordaos/Acordao/BuscarDocumentoGedpro/632363. Alega que este feito se processa com segredo de Justiça. Dessa forma, quando de sua busca no endereço eletrônico deste Tribunal, não con

TJCE 06/05/2019 - Pág. 33 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2132 33 EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2019 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 20/2018 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, através do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 05.220.055/0001-20; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Ca

TRT18 16/04/2018 - Pág. 5374 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 5374 Importante ressaltar que não se trata de terceirização de atividademeio da segunda reclamada, mas de fornecimento de refeições a seus empregados. Com efeito, eis o teor do objeto contratual firmado entre as rés: "Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de refeições aos funcionários, estagiários, prepostos, dirigentes e terceiros autoriz

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