Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 873 Requer o Litisconsorte a reforma da sentença recorrida, a fim de que seja afastada sua condenação subsidiária ao pagamento das verbas deferidas pela instância primária, reiterando que tal pleito decorreria da prestação de serviços em favor do Litisconsorte, o qual é exclusivamente "dono da obra". Pois bem. MÉRITO Da análise dos autos, verifica-se que foi c

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1829 O cerne da controvérsia está em definir se o contrato de prestação reclamada (TELEFÔNICA) responder subsidiariamente pelos de serviços firmado entre as reclamadas, se sujeita a incidência da débitos trabalhistas fixado na sentença recorrida. Súmula/TST 331, para responsabilizar subsidiariamente a 3ª reclamada (TELEFÔNICA) pelos débitos trabalhistas da 1

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15842 Reclamante..." - fls. 86). Também, segundo o expressado pela real em favor da 3ª Reclamada..." (fls. 616), porquanto inexistente nos empregadora do recorrido (reclamante) FRAGOM TÉCNICA E autos suposto contrato. SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE LTDA., por exemplo "... durante todo o período que aponta na peça Ante o exposto, a despeito dos demais

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18397 Alega que foi contratado pela 1ª recorrida (FRAGOM TÉCNICA E SERVIÇO DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.) para trabalhar para as 2ª (DOMINION INSTALAÇÕES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA), que presta serviço final para a 3ª recorrida (TELEFÔNICA BRASIL S/A), inferindo existir uma cadeia de contratação. VOTO Assiste razão ao recorrente. Em contestação

Publicações Judiciais I ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP241837 VICTOR JEN OU JOAQUIM ROLIM VALENCA e outro MARIA HELENA HESPANHOL VALENCA SP072260 JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA 2003.61.02.000691-5 1 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Visto etc. À vista das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos dos Recursos Extraordinários ns. 591.797 e 626.307, bem como do Agravo de Instrumento n. 754.745 (RE n. 632.212), que determinaram a suspensão das ações

Caderno 1 - Administrativo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1314 26 05.500.641/0001-29, com sede na ST SRTVS Quadra 701, Conjunto D, Bloco C, s/n, Loja 210, 220, CEP: 70.340-000, Asa Sul, Brasília-DF; III – OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários: (mesa autoportante, gaveteiro volante, armário baixo com 1 (prateleira, mesa reta, cadeira interlocutora, mesa reunião ovalada, mesa reunião redonda, mesa reta g

Poder Executivo ● 28/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2017. Comissão: CPL-III. Objeto Nat.: Com

Diário Oficial ● 19/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33397  69 Segunda-feira, 19 de JUNHO de 2017 iluminação pública do Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 1.653,52 (um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2017 a 24 de Julho de 2017 DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2017 Protocolo: 192090 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-001SEMAD A Comissão de Licitação do Município de PAR

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33650  81 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 PORTARIA N° 2044/18 DE 03 DE JULHO DE 2018 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: CAMETA-PA NOME DO SERVIDOR: EVITON CORREA DE SOUSA CARGO: PROFESSOR AUXILIAR ID. FUNCIONAL: 54188854-1 DATA INICIO: 29.07.2018 DATA TÉRMINO: 05.08.2018 QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia) PORTARIA N° 2045/18 DE 03 DE JULHO DE 2018 Fund. Lega

Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 29 Terça-feira, 30 DE JUNHO DE 2020 - 5865182/3 - MÁRCIO RODRIGUES PINHEIRO (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE / HISTORIADOR) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias. Protocolo: 555059 PORTARIA Nº 626/2020 - GAB/ SEMAS DE 26 DE JUNHO DE 2020. Objetivo: Realizar escolta de carga apreendida. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: Cachoeira do Piriá/PA. Per�