3.099 resultados encontrados para constitui objeto deste - data: 10/08/2025
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DIÁRIO OFICIAL Nº 33392 85 Sexta-feira, 09 DE JUNHO DE 2017 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO Nº 20160014 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2015-003SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAD CONTRATADA: LIMA E PINHEIRO LTDA. OBJETO: fornecimento fracionado e contínuo de Combustíveis (Gasolina, Diesel e Diesel S-10) e lubrificantes visando o atendimento de todas as Secretarias Municipais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso do cartão BHBUS, Licença de Uso de Software e Prestação de Serviços de Carga a Bordo de Vale Transporte, que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRABSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL, sob o nº. 313/2011. OBJETO: A
Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020 CONSIDERANDO: O Contrato n° 064/2020-SEGUP, celebrado com a empresa ZETTA FROTAS S/A, oriundo do Processo nº 2020/366639, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2020 CPL/PMPA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP; CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93; RESOLVE: Nomear o servidor SGT/
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 123 Processo 3002339-52.2013.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Osvaldo Moreira dos Santos - Município de Andradina - Vistos. Requeira o autor o que entender em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, considerar-se-á a obrigação regu
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2519 53 SEÇÃO IX SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subseção II - Administração Imobiliária SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD DIRETORIA DE GESTÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO - SAD 1 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA - X-SAD 1.5 EXTRATO DE TERMO PROCESSO Nº 1998/725 - VOLUME 001. TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO Nº 000.188/2015/CV celeb
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2195 29 EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2019 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 42/2019 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA SALINA S EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-170, Fortaleza/CE; IV �
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 639 JUIZ : JULIANO BRAGA SANTOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Insurge-se a 2ª reclamada contra a condenação a responder, de EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO forma subsidiária, pelos créditos deferidos à reclamante. DE SERVIÇOS. A empresa que terceiriza seus serviços deve responder subsidiariamente pelos créditos que decorram da relação Arg
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 5005871.36.2019.8.09.0000 É cediço que o artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, habilita o relator do recurso a, incontinenti, atribuir efeito suspensivo ao agravo, ou deferir, em antecipação de tutela, total, ou parcialmente a pretensão recursal, comunicando ao douto Juiz a decisão. “ Art. 1.019. Recebido o agravo de instrument
Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4965 12 ANULAÇÕES DE EMPENHOS EMITIDOS MÊS - MAIO/2022 UNIDADE: 050901 FUNDO ESP INST DESEN AP ATIV JUI ESP CIV CRIM Empenho 2022NE00659 2022NE00682 2022NE00696 TOTAL ANULADO Credor ALINE DE FREITAS RIBAS MARTHA SOBRAL - CHAVES E CARIMBOS LTDA ELSENBACH & CIA LTDA ME CPF/CNPJ 21886411832 1,08806E+12 2,91019E+12 Evento Anulação Anulação Anulação
Publicação: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4171 Manual de Eliminação de Processos Físicos – Juizados Especiais Anexo II: Modelo de Minuta de Convênio: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E [...] (ENTIDADE Nº ___.____/20[...]. Pelo presente Convênio que entre si fazem, de um lado o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,