CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2345 EDITAL Nº 084/2022 Instauração de Procedimento Administrativo Área: Direito da Criança e do Adolescente; Classe: Procedimento Administrativo; Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pojuca; IDEA Nº: 228.9.478977/2022; Assunto: acompanhar as ações e políticas públicas adotadas no âmbito do município de Pojuca/BA para assegurar a efetiva execução do Plano

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 5261 ADMISSIBILIDADE. O cabimento de recurso de embargos contra controvérsia objeto do recurso de revista: acórdão de Turma se restringe às hipóteses previstas no art. 894, II, "Não bastasse isso, os contratos celebrados entre as reclamadas e § 2º, da CLT, não se considerando atual a divergência superada evidenciam que o objeto do contrato era, realmente, a rea

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 3560 Verbete 64/2017 no sentido de que a preterição é caracterizada internos e as demonstrações financeiras do exercício findo em pela contratação de terceiros para o exercício das atividades 31/12/2015, quanto à posição financeira e patrimonial do Conselho essenciais do emprego público, ou, ainda, a recusa injustificada à de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

Caderno 1 - Administrativo ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 562 14 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 06 de setembro de 2012. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO OPERACIONAL – PLID – PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS - PARTES: O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), po

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Matrícula Teresina-PI, _________ de ________________ de 20____ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TEMPLATE VI TERMO DE COMPROMISSO O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, sediado em Teresina-PI na rua 24 de Janeiro, 181/ Norte - CEP: 64.000-921, CNPJ n.° 03.458.141/0001-40, doravante denominado CONTRATANTE, e, de out

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 138 não diga respeito propriamente aos seus fins normais, mas que sirva ao mesmo tempo como suporte ao seu alcançamento. CONCLUSÃO Na hipótese, verifico que o contrato firmado entre os réus era para Isso posto, conheço dos recursos ordinários interpostos e, no construção de obras específicas, quais sejam, seis unidades mérito, dou provimento ao do 2º réu (Mun

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2071 33 conjunto a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, com a finalidade de viabilizar e conferir celeridade à regularização e registro de loteamento, desmembramento, fracionamento ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, do Município em epígrafe, salvo as áreas de preservação permanente, as unidades de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2012/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santa Cruz do Escalvado. Objeto: I- ampliar meta física, com fins de acrescer: “01 Sax Alto, 01 Sax Tenor, 02 Trompetes, 01 Trompete de Vara e 01 Clarineta” mediante a utilização de R$ 9195,32 do saldo remanescente; II- Alterar a Cláusula Quinta – Prestaç

Caderno 1 - Administrativo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3823 23 Secretaria de Finanças Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Publicação nº 258/2017 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01.060/2016 Processo n.º: 157.194.0007/2015 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e MCD Construtora Ltda - Epp Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran. Objeto: Alte

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 PORTARIA N°. 885/ 2021 LEIDIANE FERREIRA MACIEL MATRÍCULA: 57223202/4 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 25/06/2021 OBJETIVO: Ficar a disposição. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Protocolo: 684132 PORTARIA N°. 923/ 2021 DOUGLAS VIDAL DIAS MATRÍCULA: 57220780/1 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: ABAETETUBA - PA DIÁRIA: 02 1/2 (Duas e meia) PERÍODO: 18/06/