611 resultados encontrados para constitui objeto deste termo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1961 40 Des. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Contratante MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO Juiz Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS Contratante RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS SOMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Locador SUBDIREÇÃO GERAL Processo Administrativo nº. 2017/7457 Assunto
Recife, 15 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos. PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Nº 05/2014 a; Partes: SES – Hospital Getúlio Vargas e a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contra
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33482 Empreendedor Individual ou Cooperativas para a aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-006SEMAS Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das p
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2072 31 DO ÔNUS: O presente termo de cooperação não contempla qualquer espécie de repasses financeiros, cujas despesas decorrentes do seu objeto correrão à conta de dotações próprias de cada partícipe, fixando-se as atribuições dos signatários conforme respectivas cláusulas. Parágrafo único. As despesas afetas ao geo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2072 33 Termo Aditivo, desde que não haja mudança do objeto e que seja mediante aviso prévio e por escrito de, no mínimo, 30 (trinta) dias. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas, casos omissos ou quaisquer questões oriundas do presente Termo de Cooperação, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, os part
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 871 Intimado(s)/Citado(s): - ARLEI MULLER - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. empregados da reclamada, sendo que no ano de 2013 iniciou um processo de desmobilização dos seus imóveis. Relata que em dezembro de 2014 adquiriu o imóvel em que morava pelo preço de mercado, avaliado pela Caixa Econômica Federal e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO aprovado pelo Ministério
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo (dez centavos) por folha/cópia. Manaus, 07 de abril de 2015. Thaís Fernandes Machado Pregoeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO – CPL/TJAM O Tribunal de Justiça do Amazonas torna público para conhecimento de todos os interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE (GRUPO). Manaus, Ano VII -
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2135 75 dos Notários e Registradores de Alagoas e Cartório de Registro de Imóveis desta municipalidade. O referido Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços dos signatários para a execução do projeto “Moradia Legal III”, instituído pelo Ato Normativo n.38, de 08 de agosto de 2017, do Tribunal de J
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1600 87 Dispõe sobre a designação de Fiscal para a avença indicada em epígrafe e dá outras providências. O SUBDIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1953 20 Considerando as documentações constantes no Processo Administrativo em epígrafe, bem como o Parecer GPGPJ Nº753/2017(fls.44), AUTORIZO a celebração do Termo de Cooperação n. 09/2017-TJ/AL, entre este Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, o Município de Mara