611 resultados encontrados para constitui objeto deste termo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1345 81 Nº Processo do TJ: 8029739620138060000 Ano: 2015 Nº Processo MP: 2015/283415 Distribuição: 1 Natureza: Inquérito Policial Campo: Secretaria de Processos - Feitos Especiais Comarca: Fortaleza Volume(s): 1 Seg. Justiça: Não Quantidade de processos: 7 EXTRATO PROCESSO: 24466/2015-1. ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. S/N. PARTES: Ministério Público do Estado d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1945 50 ANOREG-AL e Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais- CARHP. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a conjugação de esforços dos signatários para a execução do projeto “Moradia Legal III”, instituído pelo Ato Normativo nº 38, de 08 de agosto de 2017, Tribunal de Justiça do Estado de A
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2072 30 conjunto a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro de loteamento, desmembramento, fracionamento ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, do Município de SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, salvo as áreas de preservação permanente, as unidades
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2072 32 de servidor municipal ou gratificação de funcionário do Registro Imobiliário, conforme item 2.3 d e h são integralmente a cargo do Município Convenente. DA VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1953 21 Justiça do Estado de Alagoas TJ/AL, em conjunto a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização e registro de loteamento, desmembramento, fracionamento ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados, do Município supracitado, salvo as áreas de preserva
30 – quinta-feira, 04 de agosto de 2016 ATOS DO CHEFE DA 25ª CIA PM IND - Retifica o ato, publicado no MG nº 139 de 30/07/2016, alusivos ao N . 165 .483-9, PATriCiA MAriA ALvES SOArES : Onde se lê: a partir de 05/05/2016; Leia-se a partir de 28/06/2016; 03 864870 - 1 controladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O CONTrOLADOr-GErAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o
108 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MIRIAN DOS SANTOS MIRANDA MARIANA RIBEIRO DE QUEIROZ KELLEN DE DEUS SOUZA GISLENE MAIRA ZUIM DE OLIVEIRA MARIANA DE SOUZA DINIZ TANIA REGINA VILLANOEVA FERNANDES 1337750/2 1351759/4 1352309/7 1352502/7 1352642/1 0959105/8 068580346-50 106980666-85 039384636-94 974592246-34 078690586-70 534012986-15 15/09/2015 a 15/09/2016 15/09/2015 a 15/09/2016 08/10/2015 a 08/10/2016 22/09/2015 a 22/09/2016 15/09/2015
34 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado por idênticos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. O valor total da contratação será de R$355.636,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), e correrá à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.129.215.454 2.0001.3390.39-15, fontes
22 - Ano XCIV• NÀ 164 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 027/2017. Processo 176.2017.V.DL.039.SECTI. Objeto: prestação de serviços de vigilância com ronda motorizada armada e desarmada, com vistas a atender às necessidades do Espaço Ciência e Parqtel. Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 13.343.833/0001-05. Valor estimado: R$ 97.446,72. Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. Assina
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2645 36 DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a conjugação de esforços dos signatários para a execução do projeto Moradia Legal IV, instituído pelo Ato Normativo n. 20, de 20 de julho de 2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas TJ/AL, com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à reg