Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Leia-se: A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG,às 14:00 horas do dia 18de outubrode 2022, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 De Junho De 2022 – 49 Diário Do executivo SrE de Patrocínio DESIGNAÇÃo DE LoCAL DE ExErCÍCIo – ATo Nº 03/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: PArA: MASP NoME Do SErvIDor LoCALIDADE ÓrGÃo DE ExErCÍCIo PATroCÍNIo E .E . “DALvA STELA DE QuEIroZ” 1398794-6 JuANNYTA DE FrEITAS CAMPoS MAZIEro PATroCÍNIo E .E . “ProFª orM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Extrato de Termo Aditivo 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Educacional de Divinópolis (FUNEDI). Objeto: Acréscimo de valor ao instrumento original e a prorrogação proporcional da vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Valor: R$ 5.032.445,33 Vigência: 30.06.2016 a 31.12.2016. Data da Assinatura: 30.06.2016. Extrato de Termo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 012/2022 Processo: L1094/HOR/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0004543/2022-66 Contrato: 008/2012 Linha: 1094 - BELO HORIZONTE - NOVA ERA Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. Assunto: Defere a matéria do Aviso 282/2022, publicado no DOEMG em 10/08/2022” DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 013/2023 Processo: L1116/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0007380/2021-03 Contrato: 372/2012 Linha: 1116 - BELO HORIZON

Poder Executivo ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 12 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA ADJUDICAÇÂO/HOMOLOGAÇÃO Processo nº 1773.2022.CPL.HRDM.PE.0262.SES - Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços – OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar – Equipos para Bombas de Infusão – com cessão gratuita de Equipamentos, em Regime de Comodato para o Hospital Regional Dom Moura. Licitantes vencedores: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LOTE 1 A no valor de R$ 880.499,30 (Oitocentos e oitenta mil quatrocent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 19.296.342/000129 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da MGI – Minas Gerais Participações S.A. (“Emissora”), em atenção às cláusulas 5.1 (w) e 6.1 (a) da Escritura de Emissão, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada, em segunda convocação, às 11:00 horas do dia 24 de maio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo em Notas Fiscais e a empresa efetuar o pagamento do saldo remanescente no Processo Administrativo Punitivo 55/2014 será procedido o arquivamento dos autos. Superintendente de Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 70/2015 Contratante SES/MG Contratada EMS S/A. CNPJ 57.507.378/0003-65. Após ter havido a compensação em Notas Fiscais e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9318799/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EDINILTON MADEIRA MOURA EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de prestação de serviços de “Implantação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica” para a Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I - PenSegMax-FRS-I, conforme especificações, exigências e quant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de Tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 185/2012, instaurado pela Portaria SCA nº 185/2012, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 28/11/2012, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e, em especial