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constitui objeto deste termo - Página 47

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611 resultados encontrados para constitui objeto deste termo - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJMG 19/01/2016 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 01/2016 Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e o Município de Ipanema. Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 62/2012/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos

TJMG 18/04/2017 - Pág. 143 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 143 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...Continuação. DIRETORIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Stalin Amorim Duarte Haroldo Guimarães Brasil João Paulo Dionisio Campos Libiane Gonçalves Campos Paulo Eduardo Pereira Guimarães CONSELHO FISCAL Cláudia Periard Pressato Carneiro (efetivo) Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos (efetivo) Hugo Vocurca Teixeira (efetivo) Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos (efetivo) Fernando Miranda Gonçalves (suple

TJMG 03/05/2022 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 366 Sessão Ordinária realizada em 25/04/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GWT8689 9099135 Gilvan Pereira Martins HBK2040 9908806 Renato Guimaraes Ventura DBS5092 9019686 Donisete Torres De Lima DBS5092 8911214 Donisete Torres De Lima PWS0149 9099044 Gilvan Alves Perpetuo GWA4208 9141508 Antonio Jo

TJMG 15/07/2022 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 444 Sessão Ordinária realizada em 16/05/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OWJ2616 9101548 Gransena Exportacao E Com Ltda OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição d

TJMG 02/06/2022 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO A FHEMIG, através do Hospital Cristiano Machado, torna público para conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico de Processo nº 0511023 87/2022. O objeto é a aquisição de instrumentais cirúrgicos de videolaparoscopia para o Hospital Cristiano Machado. O início previsto da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 15 de Junho de 2022 à

DOEPE 30/11/2017 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIV• NÀ 224 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 043/2017 – Pregão Eletrônico nº 033/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes. O valor estimado é de R$ 31.104,47. Entrega das propostas até: 14/12/2017, às 10h00min. Início da disputa: 14/12/2017, às 10h45min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disp

TJMG 06/05/2016 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Expediente RESOLUÇÃO CGE N° 003, 04 de maio 2016 Concede Promoção na carreira de Agente Governamental a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição, tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no art. 31 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014,

TJMG 31/03/2015 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S .A . /2 2 CNPJ: 18.528.267/0001-11 continuação... (b) Estrutura do gerenciamento de risco O Conselho de Administração tem responsabilidade pelo estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco. A assembleia de acionistas estabeleceu o Conselho Fiscal, o qual atua de acordo com a legislação. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidas para identifica

TJMG 05/11/2015 - Pág. 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DE TRÂNSITO, conforme especificação impostas no edital de licitação. Propostas: envio ao portal de compras entre 1800 horas do dia 04/11/2015 até o dia 16/11/2015 às 0900horas. www.compras.mg.gov. br, Belo Horizonte 04 de novembro de 2015. 3 cm -04 760855 - 1 PMMG–CTS. Aviso de licitação - Processo de compra nº103/2015 Pregão Eletrônico nº23/2015; objeto: aquisição de Câmera fotográficas,

TJMG 29/07/2014 - Pág. 112 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Confecção de Chaves, sob o número 281/2011, que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a EMPRESA CHAVEIRO IDEAL LTDA. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e Incluir Cláusula do reajuste, Reajustar valores me

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