Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491001011/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO . Objeto: Pavimentação asfáltica de 3.685,50 m², em CBUQ, e execução de 1.304,00 m de sarjeta Tipo 1, das Ruas José Francisco das Chagas, Oeste de Minas, Engracia Amélia Pereira, Otaviano Rufo Filho e Irmãos Rufo, além de recapeamento asfáltico de 1.139,50 m²,em CBUQ, em trechos da Rua Antônio Novato e Aveni

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 de Guanhães- MG, para os dias letivos restantes de 2016 – Contratada: ALMEIDA E SEABRA TRANSPORTE LTDA-ME, no valor de R$22.641,92 (vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos).Vigência: 24/06/2016 á 31/12/2016. Maria das Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de ARP de nº 024/2016 ref. Processo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Ext. T. A. 02.009/2013. Município Araxá/MG e Guimarães Engenharia e Construção LTDA EPP, firmam aditamento de quantidade do contrato celebrado 08/01/14, c/ a conseqüente alteração do valor global contratado. Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 09/05/14. Ext. T. A. 04.008/2008. Município Araxá/MG e Instituto Educacional Maneira, firmam aditamento contrato celebrado 01/01/06, vencendo 27/08/14, c/ alteração do valor global contratado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/MG AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF IIVARGINHA Resumo: II Termo Aditivo Contrato Locação nº. 1900010433 Partes: EMG/SEF-AF/2ºNível/Poços de Caldas e Dulcelina Xavier. Objeto: I- Exclusão de um dos locadores, em vista da transmissão de propriedade do imóvel com reserva de usufruto, instituído somente em favor de Dulcelina Xavier; II – Pror

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001/2014. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex, pelo prazo de 12 meses até a quantidade máxima de 6.725, marmitex. Valor: R$ 55.481,25. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.46570001-339039.03, 60.1.1. Processo nº. 35.515/14-3. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Contrato PRC-24.008/14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Auditoria Seccional do DER/MG n.º 2300.3063.14, acostada às fls. 038/042 do processo acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no art. 24, XXII, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e, em consequência, no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, RATIFICO o ato de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 daMatriz, n°660, centro Mulungu/Porteirinha –MG – CEP 39 .520-000 – Telefone (038) 9896-6077, e-mail: escola .82040@educacao .m .gov . br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br . A Caixa Escolar CLARINDO NuNES DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo VALOR: em razão do presente Termo, o valor global do contrato passa a ser de R$8.193.754,54(oito milhões cento e noventa e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão á conta da seguinte dotação orçamentária: 1451.06.421.020.4379.0001.449052 .17.1.25.1. SIGNATÁRIOS: Ana Cri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais TERMO DE RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 Com base no Parecer Nº 08/2014 da Procuradoria Jurídica e na Nota Técnica Nº 2040.0730.14 da Auditoria Seccional da LEMG e no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, AUTORIZO e RATIFICO com fulcro nos incisos VIII e XVI, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a hipótese de dispensa de lici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo automóvel para transporte de passageiros – potência 76 HP; 04 cilindros; 04 portas; 05 passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/Mod: 1998; Ano/Fab: 1998; Marca/Modelo: Fiat/Palio EL; Chassi: 9BD178237W0599667; Renavam: 701053780; Patrimônio: 1153639-0; Placa: GMG-9315; Bom estado de conservação; Valor do veículo doado: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado