Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 181/2014, instaurado pela Portaria SCA nº 181, publicada no Diário Oficial em 20/12/2014, em face de Alencar Rafael dos Santos, MASP 876.895-4, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 em dois cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2, lotado na SRE/Ganhães, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo Principais resultados alcançados: Número acumulado de atendimentos realizados pelo Programa Mediação de Conflitos: 16.516 Número acumulado de pessoas atendidas pelo Programa Mediação de Conflitos: 10.064 Número acumulado de encaminhamentos do Programa Mediação de Conflitos para a rede de proteção social: 3.026 Média mensal de Projetos de oficinas executados através do Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!: 346 M�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo acrescentado do número de lugares disponíveis para passageiros em pé;”. Interpretação que entendo ser equivocada, pois, deveria ter sido adotado os limites impostos pelas deliberações. Sendo que a utilização do Art. 89: “. Ao preposto é vedado: (...) V - transportar passageiro além da capacidade do veículo; ” está correta, pois apenas foi alterada a capacidade do veículo. Diante disso, entendo que as deliberações não entram em conflito co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab MinasCNPJ: 17.161.837/0001-15- 1 - Contrato 4618.00 de Prestação de Serviços de informática, SEI n.º 5140.01.0004871/2022-91, celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, datado de 17/01/2023. Objeto: É objeto deste contrato a prestação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da CEMIG Geração e T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I UBERLÂNDIA Resumo do XX Termo Aditivo - Contrato de Locação n.º 1900000873 Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Paracatu/SRF I Uberlândia e Francisco Gonçalves Albuquerque. Objeto: Alteração dos dados do Contratante Resolução n.º 4626 de 27.12.2013. Paracatu 20 de maio de 2014. Walkyria Cristina da Silva Melo Brito – Chefe AF/2º Nível/Paracatu/ SRF I Uberlândia. 5 cm -21 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 471/2012/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Montes Claros. Objeto: I – Adequar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para fazer constar a nova especificação do objeto; II - Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 21/06/2016; III - Complementar a contrapartida para acrescentar o valor de R$ 99.965,54; IV- Acrescentar na Cláu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Secretaria de Defesa Social Contrato nº 9040909/2015 (Processo de Compra: 1501558 124/2015). Partes: LEMG e IOMG. Objeto: Aquisição de assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais com fornecimento de exemplares. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$216,00. Dotação Orçamentária: 2041 23 122 701 2002 0001 339139 11 0 60 1. Assinam: Henrique Pereira Dourado, pela LEMG e Eugênio Ferraz, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG - INSTITUTO RAUL SOARES - torna público que realizará através do site www.compras.mg.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO processo 0508022-83/2018 referente à AQUISIÇÃO DE MAQUINA UNITARIZADORA DE MEDICAMENTOS, no dia 27 de dezembro de 2018 às 09:00 horas, data e hora limites para o cadastramento das propostas. Edital e maiores informações site www.compras.mg.gov.br ou setor de suprimentos do IRS (31) 3239.9931 ou pelo e-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO CDO TERMO DE DOAÇÃO Nº 38/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DONATÁRIO) e a ASSOCIAÇÃO PRO-VOLUNTARIADO DE JUIZ DE FORA (DOADOR). Objeto: Doação de 01 caixa de som para utilização no Hemocentro de Juiz de Fora. Data de assinatura: 25/09/2017. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 092/2013 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CLÍNICA INFANTIL DOM BOSCO LTDA,