Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1659 processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Apenas a exibição de documento novo é autorizada depois de encerrada a Recurso da parte instrução, porém em se tratando de documento pré-existente que a parte não teve acesso por motivo alheio a sua vontade ou posterior à sentença, consoante o entendimento da Súmula 8, TST. Assim sendo, não será apreciada

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ ROSIRES DA SILVA CARDOSO – Coordenadora em exercício PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 0047/2022–29.04.2022 C O N C E D E R, ao Piloto Fluvial DANIEL GOMES - Matrícula nº 3172546/1, nos termos do Regimento Interno de Pessoal, devidamente aprovado na 58ª Reunião Ordinária do CTA/EMATER-PARÁ, de 12.12.2012, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio (1º) mês relativo ao quinquênio: 01/08/2012 à 31/07/2017,

Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021 CONSIDERANDO, o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94. RESOLVE: Excluir da Portaria Nº 0528/2021, 19 de fevereiro de 2021 , publicada no DOE 34498 de 22.02.21, que concedeu férias regulamentares aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, referente ao mês de MARÇO/2021, conforme mapa abaixo. MATRÍCU

Poder Executivo ● 12/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 112 05.387.950/0001-34, P.L: 0824.2019.CPL.HGA.0246.SES.FESPE Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE RAIO X COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, Valor: R$ 69.996,00, Vigência: De 01/10/2020 a 30/09/2021. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 42/2019 – Contratada: WORLD SERVICE INDUSTRIA COMERCIO E SERV TECNICOS EIRELI, CNPJ: 21.681.865/0001-30, P.L:0527.2019.CPL.HGA.0172.SES. FES-PE. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPA

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1393 A 2ª reclamada contratou a 1ª ré para a: Conforme documentação supramencionada, a segunda ré era * CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 7100000500 tomadora dos serviços da primeira ré, beneficiando-se dos serviços (ID. 324b2f5 - Pág. 1 - Pág. 1) - Constitui objeto do presente do reclamante. Contrato a prestação, pela Contratada, sem caráter de exclu

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 da Fábrica de Cimento Paraíba. Ou seja, na verdade, o objeto 305 Cláusula segunda (Id. bafa6d7 - Pág. 2): contratual era compra e venda de determinados equipamentos." "Constitui objeto do presente Contrato a prestação, pela BLOCO, A 3ª reclamada (CCP), em sede de contestação (Id. 33cd493), dos serviços de execução de obras civis ("Obras") para a afirma que: imp

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 222 A contratação temporária, como se sabe, visa atender necessidade o fim de atender às necessidades transitórias de mão de obra da transitória de substituição do pessoal regular e permanente da Contratante em decorrência das razões indicadas no considerando tomadora, ou de acréscimo extraordinário de serviço. (a) acima ('Serviços') (ID. 9dea106 - Pág. 4,

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 231 prorrogação. Assevera que os contratos firmados com o empregado temporária, devidamente registrada, podendo assim atender a tiveram necessidades diversas (safra de soja e de milho, necessidade da Contratante, nos termos das Leis 6.019 de 3 de respectivamente). Afirma que foram cumpridas as justificativas janeiro de 1974 e 13.429 de 31 de março de 2017; requeridas

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 290 Regime de Empreitada Total (Id. bafa6d7), figurando a 3ª reclamada Município de Pitimbu, Estado da Paraíba ("Fábrica"), (COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAÍBA - CCP) como dona da compreendendo a infraestrutura e a superestrutura dos obra, sendo certo que a sua atividade fim não é o ramo da departamentos da Fábrica abaixo relacionados, de acordo com as construção c

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2145 sociedade de propósito específicoque tem porobjeto social amplia a responsabilidade trabalhista do dono da obra, exclusivo a implantação, operação, manutenção e exploração excepcionando apenas "a pessoa física ou micro e pequenas da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE Belo Monte), no Rio empresas, na forma da lei, que não exerçam atividade econômica X