Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1119 Analiso. Consta no Acórdão: As empresas reclamadas celebraram entre si um contrato, de natureza estritamente cível/comercial, cujo objeto transcrevo, por oportuno: 1 OBJETO O embargante alega que esta Turma, ao manter a sentença de primeiro grau, acabou por incorrer em contradição e omissão quanto 1.1 Constitui objeto do presente contrato a prestação de serv

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1488 jurisprudencial nessa linha de raciocínio: "EMENTA: LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RELATO DA INICIAL. TEORIA DA ASSERÇÃO. A legitimidade ad causam está ligada àquele em face do qual a pretensão levada a juízo deverá produzir seus efeitos uma vez reconhecida a procedência do pedido. Em outras palavras, a legitimidade deve ser analisada com base no relato da exord

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 instalação, operação e manutenção de registradores de infração de trânsito e sistemas de sinalização semafórica, conforme atribuições dos responsáveis técnicos e Indústria da Construção Civil de Edificações, projetos arquitetônicos de edificações, estrutural, hidráulicos, prevenção de incêndio, comércio de materiais de construção, locação de

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 797 lesividade, não conheço do recurso da 1ª ré no que pertine ao pedido relativo a responsabilidade solidária da CELESC. Argumenta a ré que não há falar em terceirização ilícita, na medida em que a AUDAC firmou contrato com a CELESC, através de procedimento licitatório para a execução de serviços de teleatendimento, que, obviamente, não se trata de atividade

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15686 do reclamante, pela sentença de origem, apontando que, ao menos, esta deve ser convolada em subsidiária, em vista do contrato de prestação de serviços entabulado com a 1ª ré (Id. a910ad2). VOTO Sem razão. Conheço do recurso, vez que atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Inicialmente, cabe consignar que a 1ª reclamada - WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA EP

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 JÔNATAS RABELO GALVÃO CPF:215.824.083-00 MARCELO JORGE DE ARAÚJO CPF:617.396.852-53 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES PORTARIA Nº 553/2019–SAGA OBJETIVO: A serviço desta Secretaria. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Marituba/PA PERÍODO: 03.06 à 04.06.19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 ½ (uma e meia) SERVIDOR (ES): REINALDO MAGNO GOES CPF:014.802.672-95 MARCUS VINICIUS DA

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 3617 contrato de locação de imóvel urbano de fls. 242-243, na condição fornecimento, pela LOCATÁRIA, de alimentos e bebidas segundo de representante da 1ª ré, evidenciando, assim, sua flagrante os padrões e qualidade da ADMINISTRADORA, definidos nos ligação com a 1ª reclamada. ANEXOS III, IV e V do presente Contrato e as necessidades dos hóspedes, condômin

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9186 VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 7A RECORRENTE: JOSE CARLOS CECCONELLO RECORRIDOS: CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL e CONSORCIO TECAM - TECNOLOGIA AMBIENTAL, MUNICIPIO DE CAMPINAS Conhecimento do recurso. JUIZA SENTENCIANTE: MICHELE DO AMARAL RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE Conheço do recurso, pois presentes os requisitos de admissibilidade. Mérito. Responsabilidade do Município

Caderno 1 - Administrativo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2913 Fiscal: Yasmin Silva de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA Serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para a Comarca de São Paulo de Olivença (Matrícula nº 10503234). CT 029/2018FUNJEAM Suplente: Diego Roberto Holanda de Sena Silva Fiscal: Nilson Monteiro de Oliveira AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. F

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ANA MARGARIDA CARNEVALE MAUES DA SILVA(OAB: 390096/SP) DALISSON DE SOUSA NASCIMENTO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) QUIMICA AMPARO LTDA ANDRE VANDERLEI VICENTINI(OAB: 161946/SP) SCHIAVINATTI CONSTRUTORA LTDA - EPP 13466 no pagamento dos salários. Preparo - Id. 90bff5d e Id. 52cff39 Contrarrazões