500 resultados encontrados para constituir defensor. sendo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 LETRONICA INFORMANDO A ATUALIZACAO DE ENDERECO DO REEDUCANDO. CUM PRA-SE. MAURILANDIA-GO, 10 DE JUNHO DE 2019. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68281-69.2019.8.09.0178 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 201900682812 DESPACHO CONFORME DETERMINADO, FOI REALIZ A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 14141 GO - JOAO NASCIMENTO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201800761907 SENTENCIADO: HUEULA FERREIRA CARVALHO DE CISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FL. 111, DO SENTENCIADO HUE ULA FERREIRA CARVALHO. INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO HUEULA FER REIRA CARVALHO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL . DE-SE VISTA AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 SUJEITOS PROCESSUAIS PLEITEARAM A APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ FOI PROF ERIDO O SEGUINTE DESPACHO: CONSIDERANDO O TERMINO DA INSTRUCAO PR OCESSUAL, PROMOVA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALI ZADA DOS ACUSADOS. FEITO ISSO, ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESS UAIS PARA APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOES FINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE NOS MOLDES DO ARTIGO 40, 2, DA LEF PELO PERIODO DE 05 (CINCO) ANOS, CONSIGNANDO QUE COM O ARQ UIVAMENTO COMECARA A FLUIR O PRAZO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE, C ONSOANTE PRECONIZA O VERBETE N. 314 DA SUMULA DE JURISPRUDENCIA D O STJ. PASSADOS 05 (CINCO) ANOS DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO FEI TO, DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA PARA FALA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 O TEM PENA HIPOTETICA MAXIMA INFERIOR A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLU SAO, O QUE AUTORIZA O ARBITRAMENTO DE FIANCA PELA AUTORIDADE POLI CIAL CONFORME PREVISAO DO ART. 322 DO CPP. ASSIM, HOMOLOGO O PRES ENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO. DE-SE CIENCIA AO MINISTE RIO PUBLICO. COM A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL JUNTE-SE. AGUA RDE-SE O EXPEDIENTE REGULAR. CUMPRA-SE. MA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 328129-63.2009.8.09.0142 ( 200903281290 ) 124 EXECUCAO FISCAL WELLINGTON ALVES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E A 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS 38415 GO - DENIS PAULO RODRIGUES LIMA DESPACHO : PROCESSO N : 200903281290 DESPACHO AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : PROCESSO N: 201403569368 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE REABERTURA D O PRAZO PROCESSUAL, FORMULADO PELA REQUERIDA, AS FLS. 360/361. SE M PREJUIZO, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR MEMORIAIS EM 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. MAURILANDIA, 07 DE DE ZEMBRO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 DESPACHO : DESTA FORMA, CONSIDERANDO, AINDA, O PARECER MINISTERIAL DE F. 27, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO ACUSADO MARCAL OSMAR DA SILVA , PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, N OS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C O ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS CODIGO PENAL. CIENTIFIQUE-SE APENAS O PARQUET. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 CLAUDIO BARBOSA NAKANO VITIMA : RONES MARTINS ARRUDA ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : AUTOS N. 201301310896 DESPACHO SOBRE O PEDIDO DE FLS. 330/339 OUC A-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS PARA SENTENCA, OPORTUNIDADE EM QUE O PEDIDO DE FLS. 330/339 SERA ANALISADO. CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONSTANTES NO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ACUSADO : MARCO AURELYO RODRIGUES MENDES REQUERENTE : MARCO AURELYO RODRIGUES MENDES ADV ACUS : 15453 GO - ROBERTA ELISA SIQUEIRA LEITE ADV REQTE : 15453 GO - ROBERTA ELISA SIQUEIRA LEITE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO COMO FUNDAMENTO O ART. 316 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE MARC O AURELYO RODRIGUES MENDES, DEVENDO EST