500 resultados encontrados para constituir defensor. sendo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. ACOLHO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 63, CUMPRA-S E CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MAURILAN DIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 95007-51.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALMERITA MARIA DE JESUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 O DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. DEVERA AIND A, INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CASO NAO POSSUA ADVOGADO CO NSTITUIDO E CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SENDO QUE, ENTAO SERA NOMEADO DEFENSOR A CRITERIO DESTE JUIZO. CASO O DENUNCIADO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO, DEVERA INFORMAR AO SR. OF ICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1448 PROCESSO :0013084-98.2018.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 196/2018 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.D.R. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505805-84.2018.8.26.0564 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3041191/2018 - CAPELINHA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : AIRTON TAVARES DE LIMA VARA:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. MAURILANDIA/GO, 05 DE JUNHO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 41694-44.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS FERREIRA SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N. 201800416940 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PELA LEI N 11.719/2008. DEVERA, AINDA, INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CASO NAO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO E NEM CONDICOES FIN ANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SENDO QUE, ENTAO SERA NOMEADO DEFENSOR A CRITERIO DESTE JUIZO. CASO O DENUNCIADO POSSUA ADVOGAD O CONSTITUIDO, DEVERA INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DO MESMO. CITE-SE. CUMPRA-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 11/09/2018 50509-30.2018.8.09.0178 156 EXECUCAO PENAL JOAO CARLOS SILVA 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROCESSO N 201800505099 DECISAO ANTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL D E FL. 30 E O REGISTRO DA DEFESA DE FL. 33, HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 27/28, PARA OS FINS DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 5812363, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFEREçA RESPOSTA PO R ESCRITO à DENúNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CóDIGO DE PROCES SO PENAL, ALTERADO PELA LEI Nº 11.719/2008. DEVERá AINDA, INFORMA R AO SR. OFICIAL DE JUSTIçA CASO NãO POSSUA ADVOGADO CONSTITUíDO E CONDIçõES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SENDO QUE, ENTã O SERá NOMEADO DEFENSOR A CR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROCESSO N. 201602795643 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR N OS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORI A, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESE NCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. INTIME-SE O ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 502 atentar quanto ao comunicado CG 1367/2015, certificando-se. Ciência.Intime-se. - ADV: EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB 346936/SP) Processo 0002379-16.2017.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - G.A.R. - Razão assiste ao Ministério em sua cota retro. Nos termos da resoluç�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 NR. PROTOCOLO : 29389-88.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO RODRIGUES DE CARVALHO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA DESPACHO : ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA, SUCESSIVAMENTE, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ===========