500 resultados encontrados para constituir defensor. sendo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NR. PROTOCOLO : 334809-06.2005.8.09.0142 ( 200503348095 ) AUTOS NR. : 2972 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO MARCELINO TEIXEIRA VITIMA : INDETERMINADO ADV ACUS : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EM RAZAO DA AUSEN CIA DA CONDICAO DA ACAO PERTINENTE AO INTERESSE DE AGIR (ART. 395 , II, DO CPP), JULGANDO EXT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 CORRIDO O PRAZO E CASO O ACUSADO PERMANECA INERTE, NOMEIO-LHE PRO FISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE V ISTA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2017. BIANCA M ELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 63967-60.2017.8.09.0175 229 ACAO PENAL JOAO PAULO DE OLIVEIRA DIVINO VIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO : 325277-30.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1169 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GRM ACUSADO : ABT ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : DECISAO A CORREGEDORIA DE JUSTICA, APOS INSPECAO ELETRONICA, ENVI OU A ESTE JUIZO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DO MESMO. INTIME-SE. CUMP RA-SE. NR. PROTOCOLO : 157019-20.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : REUBER RAFAEL PEREIRA BRANDAO VITIMA : ELIZIANE SILVA DOS SANTOS ADV IND : 31977 GO - SANDRO DE PAULA GOMES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITO S LEGAIS, BEM COMO POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NCIA DESSA INTIMACAO NAO TRARA NENHUM PREJUIZO, ENQUANTO SUA ESPE RA DEMANDARA MAIORES ONUS A ESSA ESTRUTURA JUDICIARIA. ASSIM, DESE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. G OIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 500536-05.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1355 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 LUCAS MAIA DE REZENDE : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA NAO INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA A CUSACAO (F. 84 E 86), DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUI Z DE DIREITO ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NR. PROTOCOLO : 409289-37.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO HABILITANTE : EDENILTON DA CUNHA BARROS DEVEDOR : USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA ADV HABTE : 31173 GO - ERIKA COSTA SANTOS DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO OS AUTOS DA ACAO PRINCIPAL N 200805038366, R EMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO COMPETENTE DA RECU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFIC ADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PREC ISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDA DO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDAD E DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PE LA LEI N 11.719/2008. DEVERA AINDA, INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JU STICA CASO NAO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO E CONDICOES FINANCEIRA S PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SENDO QUE, ENTAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 S LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTA URACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO . CITE-SE O ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 1