500 resultados encontrados para constituir defensor. sendo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 CORRETAMENTE OS FATOS NARRADOS, REJEITANDO A DENUNCIA POR AUSENCI A DE JUSTA CAUSA, IMPUGNANDO A DEFESA PELA IMPROCEDENCIA DO RECUR SO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELA ACUSACAO. ASSIM, REAVALIAND O A DECISAO RECORRIDA, NAO VEJO MOTIVO PARA SUA MODIFICACAO, RAZA O PELA QUAL A MANTENHO PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. PORTANTO, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2223 Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. (Provimentos n. 003 e 011/2009 ¿ CJRMB). Bujaru (PA), 07 de janeiro de 2021. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito Titular da Vara Única de Bujaru PROCESSO nº 0001210-12.2019.8.14.0081 ACUSADO: BASILEU DE SOUSA NEVES NOMEIO a advogada ALANA ANTUNES SOARES ¿ OAB/PA 25.822 CAPITULAÇÃO PENAL: art. 12 da Lei 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ISTA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 DENIV AL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : 427381-90.2016.8.09.0175 44 ACAO PENAL GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR EZEQUIEL FERREIRA MACIEL LIRA VITIMA : LUCAS QUIRINO RIBEIRO PAZCHENCO ALINE RODRIGUES TANJA GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 EQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUB LICA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2016 DENIV AL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 364918-54.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1513 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO PEREIRA SANTOS VITIMA : ZELIO JOSE DA ROCHA ADV ACUS : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PATRICK LORANDER DO NASCIMENTO VITIMA : RODRIGO JACKSON FERREIRA DE MEDEIROS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 405923-17.2016.809.0175 DECISAO O ACUSADO PATRICK LORAND ER DO NASCIMENTO FOI INTIMADO. TODAVIA, INFORMOU NAO POSSUIR COND ICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR. SENDO ASSIM, NOMEIO-L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : YASMIN TAMARA GABRIELA BEZERRA DURINO ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : ~~ AUTOS N: 121532-16.2016.809.0175 DESPACHO DIANTE DA NAO INTIMA CAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, DE-SE VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. DENIV AL FRANCIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEV OLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORAR IO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GO IANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 197072-36.2017.8.09.0175 1108 ACAO PENAL S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ACUSADO : NARA PAIVA COUTRIN MARTINS VITIMA : JOAO CARLOS FERREIRA DE PAULA DESPACHO : AUTOS N: 76627-86.2017.809.0175 DECISAO A ACUSADA FOI INTIMADA. T ODAVIA PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHES PROFISSIONAL D E ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CA RGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ACUSADO : ELTON WENCESLAU DE CARVALHO CARLOS EDUARDO RODRIGUES SOUSA CLEVERSON RODRIGUES DE CARVALHO VITIMA : FAZENDA SANTA FE RICARDO SILVA ROCHA ADV ACUS : 31961 GO - DANILLO DOS SANTOS PERES CIRQUEIRA 34806 GO - KLEBER IONEY SILVA BARBOSA DESPACHO : FICAM OS DEFENSORES DOS ACUSADOS INTIMADOS DO OFICIO DE FLS. 235, QUE INFORMA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA INQUIRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 FISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. EM TEMPO, PROCEDA A ESCRIVANIA A RENUMERACAO A PARTIR DE F. 21, VEZ QUE ENCONTRA-SE NUMERADAS ERRONEAMENTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 281596-34.2015.8.09.0175 2763 ACAO PENAL CLODOALDO ALMEIDA PAIXAO JUNIOR CO