500 resultados encontrados para constituir defensor. sendo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 DE 2009 (ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRICAO). AINDA, RESSALT E-SE QUE A PENA IMPUTADA AO SENTENCIADO ALCANCA A PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA EM 04 ANOS. DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 61 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A GENTE RAFAEL CAMILO MACHADO, COM BASE NOS ARTIGOS 107, IV, C/C AR T. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. CIENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 QUE TEM SIDO MUITO BEM ACOMPANHADO NESTA COMARCA. SENDO ASSIM, NA O ENXERGANDO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, SU BSTITUO-A PELA CUSTODIA DO MONITORAMENTO ELETRONICO IMPONDO-AS SO B AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHER-SE EM CASA NUNCA DEPOIS DAS 20 HORAS E NAO SAIR ANTES DAS 6 HORAS; B) NAO SE AFASTAR DO PERI METRO DA COMARCA DE SEU DOMICILIO E DE GOIANIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 : : : : : : 192261-24.2017.8.09.0178 247 COBRANCA CESAR EDUARDO ALMEIDA MACHADO MUNICIPIO DE PORTEIRAO 35414 GO - JOSE RAIMUNDO BARBOSA JUNIOR 37577 GO - DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA ADV REQDO : 39672 GO - MARCOS VINICIUS PIRES 19673 GO - VINICIUS BORGES DI FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701922619
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 SE CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MAURIL ANDIA, 12 DE JULHO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 76204-83.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSIMAR ARAUJO DA CONCEICAO VITIMA : ELAINE CRISTINO MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL, DETERMINANDO O A RQUIVAMENTO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 DIA-GO, 18 DE JANEIRO DE 2018 PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUT O NR. PROTOCOLO : 282739-78.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALINNE SOUZA CARNEIRO MENOR : AYLA EMANUELI CARNEIRO AMARAL DESPACHO : PROCESSO N. 201702827393 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR N OS AUTOS PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 EIO O ADVOGADO DATIVO DR. GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA , INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SOB O N. 17.030/ GO, PARA PATRO CINAR A DEFESA DO DENUNCIADO CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. IN TIME-SE PESSOALMENTE O NOBRE CAUSIDICO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA-GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 55752-86.2017.8.09.0178 77 ACAO PENAL KESLEY LUIZ DA SILVA LAIZ LUIZ DA SILVA WESLEY LUIZ DA SILVA FARIA DESPACHO : PROCESSO N. 201700557526 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR N OS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA INDICIADO : FCSF DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201800590754 NATURE ZA: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VISTOS, OFICIE-SE A AUTORI DADE POLICIAL INFORMANDO SOBRE O RECAMBIAMENTO DO REPRESENTADO (F LS. 86). APOS, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DA PRISAO OU A CO NCLUSAO DAS INVESTIGACOES. I. CUMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 TRUMENTO DECISAO MONOCRATICA MANTIDA I OMISSIS II - EM CONFO RMID ADE COM O DISPOSTO NO ART 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO F EDER AL, TERA DIREITO A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA A QUE LE QUE COMPROVAR INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, O QUE NAO SE SATISFAZ, APENAS, COM A SIMPLES AFIRMACAO DE POBREZA III - OM ISSIS IV - OMISSIS AGRAVO INTERNO CONHECID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : AMARILDO INACIO VIEIRA ADV IND : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVE NTIVA REQUERIDO POR AMARILDO INACIO VIEIRA. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE -SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SAO LUIS DE MONTES BEL OS, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE