Caderno único ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advog

Caderno único ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator De

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 318 Número do processo: 0805273-96.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: DAMIAO MARTINS DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: MARCUS NASCIMENTO DO COUTOOAB: 14069/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Castanhal Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1984 em que o condenado estava preso cautelarmente não foi efetivada na sentença.”, o que ensejou o ajuste referido no bojo do voto, inclusive quanto ao regime de cumprimento de pena (modificado em consequência da detração). V - Consoante claramente consignado no acórdão atacado: “[...] em 07/07/2021, o Magistrado a quo acolheu os Embargos de Declaração opos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 385 16 Diante de tais fundamentos, acordam os Desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por unanimidade de votos, em tomar conhecimento do presente Recurso Apelatório para negar-lhe provimento, mantendo-se a Decisão vergastada em sua íntegra. Participaram do julgamento: Des. Mário

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 630 Destarte, é imprescindível juntar ao habeas corpus todos os documentos que amparem as alegações sustentadas nesse remédio constitucional. Assim, por deficiência na instrução da petição inicial, NÃO CONHEÇO do pleito. Dê-se baixa na distribuição. P.R.I. Belém-PA, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS, Relator Número do processo: 0800929-04.2021.8.14.0000 Participa

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 Assim, como bem observado pelo ilustre Representante Ministerial em segundo grau (evento 10): “...constata-se que o feito apresenta grande complexidade pela pluralidade de réus, presos em outras comarcas, restando superada possibilidade de configuração de ilegalidade decorrente de eventual vulneração de marca temporal, sendo perfeitamente aplicável, in casu, o Pr

Seção I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR.PROCESSO: 5494355.93.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5494355.93.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Paciente ELZIM PEREIRA DOS SANTOS Trata-se da repetição do pedido de habeas corpus formulado por Wilson Barbalho Júnior nos autos de nº 545127

Caderno único ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2010 Brasília - DF, terça-feira, 18 de maio de 2010 Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2010 Juíza de Direito: Gilsara Cardoso Barbosa Furtado Diretor de Secretaria: Jose Ribeiro de Araujo Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações PRECATÓRIA Nº 3085-0/05 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ZILENO ALVES FEITOSA. Adv(s).: DF008405 - PAULO CORREA DOS SAN

Seção I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5514003.59.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem APARECIDA DE GOIÂNIA Paciente TATIANE CÂNDIDA TEIXEIRA NR.PROCESSO: 5514003.59.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa RELATÓRIO E VOTO Cuida-se de habeas corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pela advo