Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 255 AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO WILLIANS RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2015 Processo 0000021-80.2014.8.26.0617 - Inquérito Pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 3130 Processo 0019355-79.2007.8.26.0477 (477.01.2007.019355) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - Hector Arsenio Guerra Roman Junior - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/01/2015, às 14:10 horas - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2061 Justiça em sua cota de fls. 142/143, a qual adoto como razões de decidir e INDEFIRO o pedido de unificação dos processos por conexão, quanto ao mérito, somente no momento processual próprio é que deverá ser analisado. Dessa forma, ausentes quaisquer das hipóteses legais previstas no art. 397, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2646 pela gravidade do crime e pela periculosidade de seus agentes” (RHC 4473-0 relator Vicente Leal). “A periculosidade do réu evidenciada pelas circunstâncias em que o crime foi cometido, se presta para motivar a necessidade de segregação provisória como garantia da ordem pública” (RHC 583/SP relator C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1213 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO WILLIANS RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2014 Processo 0000791-78.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Naciona

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 728 234 ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS Juíza de Direito 2ª. Vara Criminal/SP. O Doutor HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA, Meritíssimo Juiz Substituto da 2ª. Vara Criminal de Jacareí, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu SHEILA DOS SANTOS, RG 42955663-9, filho(a) de LUIZ ANTÕ

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 895 314 ROUBO MAJORADO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À ORDEM PÚBLICA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CONVERSÃO EM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA SEGREGAÇÃO. Sofre coação ilegal da liberdade o paciente primário, que nem sequer responde a outro processo criminal, preso preventivamente sob a acusação de prática de fato que não demonstra maior gravidade, a evidenciar periculosid

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 726 86 ORDEM DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA Nº 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Ordem não conhecida. 1. O paciente foi preso em flagrante delito no dia 19 de abril de 2012, pela suposta prática do crime tipificado no art. 217-A, do Código Penal Brasileiro. O impetrante pugna pela concessão da liberdade sob a alegação de excesso de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2891 Nº 2112959-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Franco da Rocha - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. R. dos S. (Menor) - Magistrado(a) Lidia Conceição - DENEGARAM a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4057 Paciente: C. M. S. (Menor) - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2249121-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus