Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SES Nº 386 DE 21 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Hospital Memorial Jaboatão para recebimento do incentivo Estadual para Leitos de Retaguarda de Cuidados Prolongados em Neurologia (Enfermaria) da Rede de Atenção às Urgências no Estado de Pernambuco. O Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do ato governamental n° 005, publi

Poder Executivo ● 02/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ATO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº025/2017 - CPL III PE Nº015/2017 – CPL III OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na área de hotelaria, incluindo hospedagem e alimentação, e empresa na prestação de distribuição de refeições (almoço), para realização da 23ª Edição da Feira Ciência Jovem da Se

Poder Executivo ● 03/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 012/2015 - Processo Licitatório Nº 012/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “CAVALO DE PAU” durante a programação da Festa de São Sebastião, Padroeiro do município de Riacho das Almas/PE, no d

Poder Executivo ● 24/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Euclides Monteiro Neto Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Homologo a Resolução CES/PE nº Resolução nº 891 de 11 de agosto de 2022, nos termos da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Estadual nº

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES HOSPITAL GETÚLIO VARGAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Processo Nº : 10/2016 Comissão: CPL/HGV Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 10/2016 Objeto Nat.: Compra/ Registro de Preços. Objeto Descr.:AQUISIÇÃO DE LUVAS DESCARTÁVEIS. Valor Máximo A

Poder Executivo ● 12/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2020 PORTARIA Nº 105 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Zeferino Marques da Fonseca, mat. nº. 359.705-9, de 02 (dois) meses referente ao 4º decênio, no período de 01.12.20 a 29.01.21. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do Estado MULHER Secretária: Silvia Maria

Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2016 para o item 01 – imposto de taxa de transação de R$ 0,01 (hum centavo) e valor unitário para o item 02 – Serviço de fornecimento de passagem aérea, nacional e internacional de R$ 12.726,40 (doze mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), totalizando o valor a ser aderido em R$ 12.726.65 (doze mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). E determino a publicação na imprensa oficial nos termos da Legislação pertinente.

Poder Executivo ● 22/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2017 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 3º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 036/2014 CONCEDENTE: SEPLAG CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA – CNPJ:10.358.182/0001-59 OBJETO:PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, contados de 10/01/2016 até 28/12/2016. CELEBRAÇÃO:08/01/2016 (F) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE

Poder Executivo ● 23/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE EM, 22/11/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ Contrato nº 026/2017. Contratada: LV COMÉRCIO DE PAPÉIS. Objeto: aquisição de material de expediente (papel-A4) pa

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

56 - Ano XCIV• NÀ 107 ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Reconheço e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 009/2017, Processo nº 016/2017, considerando o Parecer da CPL/CAMIL, fundamentada no inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 28 de maio de 2017. Objeto: Aquisição de 260 (duzentos e sessenta) jalecos de modelo Defesa Civil, com a finalidade de identificar servidores do Estado envolvidos nas ações d