Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2096 Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria. § 2o Ao fixar os honorários, o juízo observará: CONCLUSÃO I - o grau de zelo do profissional; Denego seguimento. II - o lugar de prestação do serviço; FORTALEZA/CE, 02 de março de 2021. III - a natureza e a importância da causa; IV - o trabalho

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 3332 REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Federal ou, ainda, por violação direta à Constituição da República, a Desembargador(a) do Trabalho teor do artigo 896, § 9º, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula n.º 442 do Tribunal Superior do Trabalho. Processo Nº RORSum-0000589-24.2019.5.07.0028 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE S A

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RORSum-0000029-21.2020.5.07.0037 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 144997/SP) RECORRIDO SILVEIRA CONSTRUTORA DE EDIFICIOS EIRELI RECORRIDO BRUNO RODRIGUES LEITE LIMA ADVOGADO JOSE LAIR DE SOUSA MANGUEIRA(OAB: 12467/CE) 1059 Responsabilidade Solidária / Subsidiária (1

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3121/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - S.A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - SILVEIRA CONSTRUTORA DE EDIFICIOS EIRELI Processo Nº AIRR-0000606-33.2019.5.10.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA Advogado DR. HORÁCIO EDUARDO GOMES VALE(OAB: 18092-A/DF) AGRAVADO(S) ANTONIO NILSON ROCHA Advogada DRA. NOELI ANDRADE MOREIRA(O

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 375 ADVOGADO EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR(OAB: 4677-B/RN) WAGNER FERNANDES JACINTO REQUERIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 843e623 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 INT

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 336 Desembargadores Clóvis Valença Alves Filho (presidente), José espécie, em obediência ao princípio da vedação à "reformatio in Antonio Parente da Silva e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde pejus", espaço para a imposição de uma condenação solidária, Junior. Presente ainda representante do Ministério Público do posto que firmado, em sentença, a respon

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Processo Nº RORSum-0000442-98.2019.5.07.0027 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO ADVOGADO JOSE JONES DE SOUZA FILHO(OAB: 24526/CE) ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 144997/SP) RECORRENTE SILVEIRA CONSTRUTORA DE EDIFICIOS EIRELI RECORRIDO JOSE RONALDO SOUZA SILVA ADVOGADO CELYANE MARIA CRUZ MACEDO(OAB: 37857/CE) 319 RITO SUMARÍ

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 2700 Consolidação das Leis do Trabalho: (ampb) § 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: FORTALEZA/CE, 09 de fevereiro de 2022. I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; Desembargadora Federal do Trabalho II - indicar, de form

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1477 Intimado(s)/Citado(s): - S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO pagamento de contribuição previdenciária e de custas processuais a cargo da parte demandada. A parte reclamante fora notificada para informar sobre o pagamento das parcelas acordadas e, conforme certificado acima, permaneceu PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO inerte no prazo que dispunha. Assim, reput

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2161 resposta ao agravo e ao recurso principal. Lei 13.015/2014 No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, Lei 13.467/2017 também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na Agravante: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será ADVOGADO: FELIPE VASCONCELLOS BENICIO COSTA, OAB: