Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1393 Desembargador(a) do Trabalho §7º do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 791- Decisão A da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Processo Nº RORSum-0001421-60.2019.5.07.0027 Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO RECORRENTE S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 144997/SP) ADVOGADO JOSE J

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3077/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Marcio Cabral Magano(OAB: 103450-A/SP) CLAUDIO ADRIANO COSTA Dr. Nilda Maria de Freitas(OAB: 37192A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR ASSOBES - CLAUDIO ADRIANO COSTA Considerando que o presente feito trata da matéria "CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS, �

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4046 Processo nº 0801900-59.2021.8.14.0009 DESPACHO INTIME-SE a parte autora, por seu advogado constituídos, para informar depositário fiel nesta comarca, no prazo de 15 (quinze) dias, sob indeferimento da liminar; Cumpra-se. Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica Francisco Daniel Brandão Alcântara Juiz de Direito Titular da 1ª vara de Bragança, Pará. Número do processo: 0801212-97.2021

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 FORTALEZA/CE, 11 de abril de 2021. 512 2.1.1. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEFERIMENTO. O Estado é obrigado a prestar assistência jurídica integral e gratuita CESAR DE ALMEIDA MARINHO Servidor de Secretaria aos que comprovarem insuficiência de recursos, preceito esse que deve ser observado, especialmente, quando a parte promovente declara a sua impossibilidade de d

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3431 Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA Número do processo: 0801212-97.2021.8.14.0009 Participação: AUTOR Nome: CYNARA AUGUSTA SANTOS BLANCO Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: NADIA MARIA DOS REMEDIOS TAVARES OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: WELLINGTON

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4462 Defensoria Pública Cumpra-se SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO, Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica Francisco Daniel Brandão Alcântara Juiz de Direito Titular da 1ª vara de Bragança, Pará. Número do processo: 0801212-97.2021.8.14.0009 Participação: AUTOR Nome: CYNARA AUGUSTA SANTOS BLANCO Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: NADIA MARIA DOS REMEDIOS

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3614/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000938-41.2019.5.09.0652 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante H.R.L. Advogado Dr. Brunno Marcelino Santos Pereira(OAB: 62146-A/PR) Agravado F.A.S. Advogado Dr. Alessandro Donizethe Souza Vale(OAB: 26791-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - F.A.S.

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3958 documentos eventualmente anexados a estas, nos termos do artigo 350 e 437 do CPC. 2. O prazo será contado em dobro na hipótese de atuação do Ministério Público, Fazenda Pública e Defensoria Pública. Bragança/PA, 26 de abril de 2021 FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA Número do processo: 0801267-82.2020.8.14.0009 Par

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho reconhecimento do dano moral e a determinação de sua reparação." Não se vislumbra, portanto violação ao art. 5º, inciso V e X da CF, e artigos 186 e 927 do Código Civil. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Complemento Relator Agravante Advogado Agravado Advogado No presente caso, o recurso de revista da reclamada mostra-se inviável, porquanto, no

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Não há transcendência política, pois não constatado o desrespeito à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal. Não há transcendência social, pois não se trata de postulação, em recurso de reclamante, de direito social constitucionalmente assegurado. Não há transcendência jurídica, pois não se discute questão nova em torno de