Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Agravado Advogado Advogado Agravado Tribunal Superior do Trabalho PAULO ROBERTO BEZERRA LEITE JUNIOR Dr. José Lair de Sousa Mangueira(OAB: 12467-A/CE) Dr. Jose Ueider Rolim Moreira(OAB: 30441-A/CE) SILVEIRA CONSTRUTORA DE EDIFICIOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO BEZERRA LEITE JUNIOR - S.A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - SILVEIRA CONSTRUTORA DE EDIFICIOS EIRELI Trata-se de agravo de instrumento inte

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ROBSON MELO BALTAZAR(OAB: 35787/CE) LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO(OAB: 32509/CE) CLARINDO LOPES CASTELO BRANCO FILHO Sergio Luis Tavares Martins(OAB: 14259/CE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLARINDO LOPES CASTELO BRANCO FILHO 1918 ADVOGADO LIVIO ROCHA FERRAZ(OAB: 9782/CE) FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU(OAB: 4126/CE) B.B.S. MOZART VICTO

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ISTO POSTO: RECORRIDO ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL RECORRIDO ADVOGADO REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO conhecer do recurso, 621 ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 144997/SP) SILVEIRA CONSTRUTORA DE EDIFICIOS EIRELI BRUNO RODRIGUES LEITE LIMA JOSE LAIR DE SOUSA MANGUEIRA(OAB: 12467/CE) rejeitar a preliminar de incompetência, e no mérito lhe negar

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 607 14/09/2015, Data da Assinatura: 21/09/2015, Fonte: PJE-JT). "RUBRICA "HORAS EXTRAS INTEGRAÇÃO". NATUREZA CLÁUDIO SOARES PIRES SALARIAL. INCIDÊNCIA NA GRATIFICAÇÃO. Se por acordo Desembargador Relator coletivo se estabeleceu que a gratificação de função deve incidir FORTALEZA/CE, 12 de dezembro de 2020. sobre o salário do cargo efetivo do empregado, e sen

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 146 equivalente ao prejuízo proporcionado, não sendo inferior, em qualquer caso, ao valor do maior piso salarial a ser pago em favor da parte prejudicada. VOTOS Ao lume do exposto, uma vez que a cláusula terceira da CCT de 2017 estabelece o valor de R$ 7.031,73 como maior piso salarial da categoria (34ª FAIXA, ANALISTA DE SEGURANÇA BANCÁRIA E PATRIMONIAL II), dou provi

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1990 Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a fim de que se adotem nova decisão/despacho. os procedimentos necessários para que se chegue a uma À Secretaria Judiciária. composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da FORTALEZA/CE, 18 de agosto de 2021. 7ª Região nº. 420/2014. REGINA

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 120 RECORRENTE CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 144997/SP) SILVEIRA CONSTRUTORA DE EDIFICIOS EIRELI PEDRO MIGUEL DA SILVA CYNTIA NUNES TAVARES(OAB: 25925/CE) Prejudicada a análise dos demais tópicos recursais. ADVOGADO É como voto. RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO DO VO

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 112 Relator: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA Ordem: 59 Orgão Julgador: Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia Número do Processo: 0001093-39.2018.5.07.0004 - RORSum Polo Ativo: Relator: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA RECORRENTE - JOELTON MAIA BEZERRA Orgão Julgador: Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia ADVOGADO - Túlio Vila Nova Torres Martins Polo Ativ

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 228 sentença, com a exclusão da multa sobre o recolhimento da contribuição previdenciária. Sem divergência, conhecer do recurso Conheço do recurso ordinário da COMPANHIA INDUSTRIAL DE adesivo do autor para, por maioria, dar-lhe parcial provimento a fim CIMENTO APODI e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para de majorar para R$10.000,00 (dez mil reais) o valor

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região como determinar a atualização dos créditos trabalhistas, 275 FORTALEZA/CE, 31 de maio de 2021. reconhecidos nesta ação, a não ser na forma da decisão do STF. Entretanto, o momento apropriado para discutir a atualização do ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO débito é na liquidação e pagamento, ou execução, uma vez que se Diretor de Secretaria trata de matéri