Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Telepresencial)realizada no dia15 de dezembro de 2021, sob a 1095 PODER JUDICIÁRIO presidência do Exmo. Sr. Desembargador IVAN DE SOUZA JUSTIÇA DO TRABALHO VALENÇA ALVES, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representadopela Exma. Sra. ProcuradoraMaria Roberta Melo Komuro da Rocha e dos Exmos. Srs. Desembargadores Eduardo Pugliesi (Relato

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1020 Veiga Chaves e dos Exmos. Srs. Desembargador Valdir José Silva PROCESSO Nº TRT - 0000266-96.2020.5.06.0291 de Carvalho (Relator) e Juiz convocado Edmilson Alves da Silva, ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA resolveu a 3ª Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, RELATOR : DESEMBARGADOR VALDIR CARVALHO nos termos do dispositivo supra. EMBARGANTE : MUNICÍPIO D

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 sendo que, quanto ao depósito recursal a lei já isenta de efetuá-lo Relator RECORRENTE ADVOGADO às empresas em Recuperação Judicial (art. 899, § 10 da CLT), ADVOGADO Justiça, dispensando-a do recolhimento das custas do processo, vencido o Exmo.Desembargador Ivan Valença (que lhe negava RECORRIDO provimento); DAR PROVIMENTO PARCIAL aos apelos para sustar a determi

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI EUTACIO BORGES DA SILVA FILHO(OAB: 11671-D/PE) JENILSON ANISIO FERREIRA FRANCISCO DE ARRUDA GUERRA NETO(OAB: 34847/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1092 Vistos etc. Embargos de Declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO - PE em face de acórdão proferido

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO RAFAEL WANDERLEY DA SILVA(OAB: 34363/PE) GERVASIO GURGEL DO AMARAL GLAUCO DE ALMEIDA GONCALVES FILHO(OAB: 18436-D/PE) FERNANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTEL(OAB: 19376/PE) JOSE ODECIO DE MIRANDA HELDER GONCALVES ALCANTARA(OAB: 28548/PE) ANDREZA WANDERLEY DE SOUZA(OAB: 22730-D/PE) FABRICIA MARIA DE MIRANDA HELDER GONCALVES ALCANTARA(OAB: 28548/PE) ANDREZA WANDERLEY DE SOUZ

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 640 Selma Alencar Conclusão do recurso Secretária substituta da 3ª Turma Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso ordinário e à mvg remessa necessária. ACÓRDÃO VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Relator RECIFE/PE, 22 de outubro de 2021. ANGELA AMELIA NOGUEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Tr

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 portanto, qualquer contradição a ser sanada. 1088 Assistente-Chefe de Secretaria da 1ª Turma Embargos de Declaração rejeitados. EDUARDO PUGLIESI Relator CONCLUSÃO RECIFE/PE, 17 de dezembro de 2021. DULCE RANGEL MOREIRA DE BARROS Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração da 3ª e 4ª Diretor de Secretaria reclamadas. ACORDAM os Desembargadores da 1ª Tu

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 AGRAVADO ADVOGADO FABRICIA MARIA DE MIRANDA HELDER GONCALVES ALCANTARA(OAB: 28548/PE) ANDREZA WANDERLEY DE SOUZA(OAB: 22730-D/PE) RAFAEL WANDERLEY DA SILVA(OAB: 34363/PE) ADVOGADO ADVOGADO 154 ADVOGADO ANDREZA WANDERLEY DE SOUZA(OAB: 22730-D/PE) RAFAEL WANDERLEY DA SILVA(OAB: 34363/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ODECIO DE MIRANDA Intimado(s)/Citado(s): - SIND

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO EUTACIO BORGES DA SILVA FILHO(OAB: 11671-D/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 1018 da Consolidação das Leis do Trabalho, e 489, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaratórios rejeitados. Intimado(s)/Citado(s): - ERICK JOSE DA SILVA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO Embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES(OAB: 23610/PE) ERICK JOSE DA SILVA FRANCISCO DE ARRUDA GUERRA NETO(OAB: 34847/PE) TOGA CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI EUTACIO BORGES DA SILVA FILHO(OAB: 11671-D/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 4821 o acórdão impugnado e a decisão proferida com efeito vin