Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1429 2) Que tanto a segunda reclamada (BRDU SPE GOIANIA 03 LTDA) como a empresa BRDU SPE FLORENÇA EMPREENDIMENTOS Assim sendo e tendo em conta que não restou provada a efetiva LTDA são empresas controladas pela holding BRASIL fiscalização por parte da segunda e da terceira demandada em DESENVOLVIMENTO URBANO S/A; relação aos compromissos trabalhistas da primeira r

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3663 para fixar o valor do crédito do reclamante, já deduzida a cota de ferramente "Cálculos de Contribuições Previdenciárias e emissão de contribuição previdenciária do empregado, vigente em 01/08/2015: GPS", menu "Pagamentos", na página www.receita.fazenda.gov.br. Determino a intimação do reclamadas CONPAR - COSTRUÇÃO, CONPAR - CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 532 facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. OGRS OGRS Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000283-51.2015.5.05.0222 RECLAMANTE MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MAXILANIO FABIAN CAVALCANTE SILVA(OAB: 13648/AL) THIAGO SEVERINO LOPES DOS SANTOS TECIO MARQUES GABRIEL(OAB: 11727/AL) M L LOCACOES LTDA - ME ANTONIO RODRIGUES BANDEIRA(OAB: 8009/AL) TECIO MARQUES GABRIEL(OA

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2074 pela empresa BRDU SPE FLORENÇA EMPREENDIMENTOS Destaco, ainda, que o fato de a real empregadora do autor ter hoje LTDA, pouco importa se o reclamante ajuizou ação em desfavor da condições de arcar com uma execução, também, não afasta a empresa BRDU SPE GOIANIA 03 LTDA ou da referida aplicação da súmula 331 do C. TST, já que isto não é garantia de in

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 2004 aplicação do art. 455 da CLT para responsabilização solidária dos superior ao constante na documentação juntada aos autos. donos da obra, dos empreiteiros e dos subempreiteiros pelas verbas Dano moral inadimplidas ao autor em razão da prestação de serviços no Entende-se que a ausência de pagamento das rescisórias e demais empreendimento Alameda dos

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 2008 serviços, que teriam deixado de repassar valores. Ocorre que o não LTDA, PRAIA DE GRAVATÁ INCORPORACAO DE recebimento de valores dos donos da obra não serve de escusa EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., resolve-se: para o descumprimento das obrigações trabalhistas pelo I - Rejeitar as preliminares arguidas pelas rés; empregador. II - Ratificar a decisão

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Relator RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO ANTONIO SOUZA NEVES MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES(OAB: 26341) BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448) 398 /listView.seam, digitando a(s) chaves(s) de acesso que serão fornecidas na Secretaria da Vara. Fica alertado, ainda, de que as testemu

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1440 A finalidade da súmula em questão é forçar as grandes empresas a DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. A documentação coligida aos fiscalizar as suas terceirizadas a honrarem com seus compromissos autos pelas referidas empresas, por si só, nos faz chegar a esta trabalhistas, o que por certo não se observou no presente caso. irrefutável conclusão. Some-se a isto o fa

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1457 aplicação da súmula 331 do C. TST, já que isto não é garantia de interveniente, haja vista que as duas são empresas subordinadas à que no momento da execução a situação permanecerá a mesma. holding BRASIL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. Do cotejo dos depoimentos pessoais com a vasta documentação O intuito do legislador, ao criar a figura do grupo econômi