Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 00231 Processo: 0024207-81.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: REDE DE HOTEIS NETUANAHAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00232 Processo: 0025617-04.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DM IND DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Inici

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 NASCIMENTO ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre a pericia, no prazo sucessivo de 10 diascomecando pela parte autora. 00062 Processo: 0037166-06.2011.815.2

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 00585 Processo: 0012155-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE IBIARA PB ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO , 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 002655PB HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedent

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 00764 Processo: 0002968-09.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FRANCISCA BARROS DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o oficio o setor de precatorio do tjpb e apre sentar planilha de calculo compativel com o valor requisitado. 2A. VARA DE SAPE NF 154/19 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 VEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00368 Processo: 0017251-97.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE PAULO NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017350PB RODRIGO ALVARO VIDAL. REU: JOSE PAULO NOBREGA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA, para que o(a) exequente se manifeste em prosseguimento do feito, nos termos do despacho de fls. 14/16, item 7, haja vista a juntada de carta de citação negativa (fls. 17/18 endereço insuficiente: faltam bloco e apartamento). 1. CITE-SE o(a) executado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida indicada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa objeto desta execução, devidamente atualizada, acrescida das custas processuais devidas à Justiça Federal, corres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pesada). A NR-15, da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, assim dispõe: Regime de Trabalho Intermitente com Descanso no Próprio Local de Trabalho (por hora) TIPO DE ATIVIDADE LEVE MODERADA PESADATrabalho contínuo até 30,0 até 26,7 até 25,0Tanto o Decreto nº2.172/97, em seu item 2.0.4, e, ainda, o Decreto nº3.048/99, em seu item 2.0.4, remetem à NR-15. No caso dos autos, inexiste qualquer medição da intensidade do calor do ambiente de trabalho, motivo pelo qual deve tal perío

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 BA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido... 00244 Processo: 0071619-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA DA SILVA NETO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE PEDIDO.... 00245 Processo: 007

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempestivos, recebo os presentes embargos.Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão, dúvida ou contradição. Se a sentença padece de um desses vícios, os embargos devem ser conhecidos, mesmo que isso implique, em alguns casos, em modificação do julgado.De fato, a sentença embargada padece do vício alegado, na medida em que a contagem do tempo de serviço foi feita de maneira equivocada.Ressalto que, muito embora a limitação do período ao q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempestivos, recebo os presentes embargos.Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão, dúvida ou contradição. Se a sentença padece de um desses vícios, os embargos devem ser conhecidos, mesmo que isso implique, em alguns casos, em modificação do julgado.De fato, a sentença embargada padece do vício alegado, na medida em que a contagem do tempo de serviço foi feita de maneira equivocada.Ressalto que, muito embora a limitação do período ao q