Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 368 A primeira, no sentido da Orientação em comento, seria o de que, qualquer crédito que não tenha sido pago, na época própria, pelo tratando-se de empresa de grande porte que auferirá vantagem empregador direto, inclusive aqueles advindos da ruptura do pacto, econômica em decorrência dos serviços prestados, haveria ainda que o não-pagamento tenha decorrido

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 128 das obrigações assumidas pela empresa fornecedora de mão-deobra. Afinal, cabia à segunda ré bem eleger a empresa contratada e sobre ela exercer rigorosa vigilância, principalmente no que tange A primeira, no sentido da Orientação em comento, seria o de que, às obrigações trabalhistas, que se fundam em princípios de ordem tratando-se de empresa de grande p

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17449 É o relatório. I - RECURSO DOS RÉUS: VOTO Ante a identidade da matéria aventada nos apelos, analiso-os conjuntamente. Urge, de súbito, rejeitar a preliminar argüida em contrarrazões pela primeira litisconsorte (Id.0b53c9a), uma vez que o apelo aviado pelo obreiro ataca de forma clara os fundamentos da sentença proferida De início, impende consignar que, ao

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB: 2736/PI) VALDEYLSON LIMA DA SILVA EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB: 9208/PI) EQUILIBRIUM CONSTRUCOES LTDA - ME VALDEMAR RODRIGUES PORTO JUNIOR(OAB: 48019/DF) Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria 52 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS PODER JU

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 254 Desembargador Relator PROCESSO nº 0000285-77.2017.5.17.0008 RO RECORRENTE: LENILSON CONCEICAO CERQUEIRA RECORRIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA M. SANTOS LTDA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU), REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE Acórdão Processo Nº RO-0000285-77.2017.5.17.0008 Relator CLAUDI

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 566 ADVOGADA: LILIANE BARBOSA DA SILVA SOARES - OAB/GO ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Relator 0043800 2. ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S.A. ADVOGADO: CRISTÓVÃO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARÃES - OAB/SP 0309198 Acórdão Processo Nº RO-0010695-96.2017.5.18.0161 ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA RECORRENTE AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS ADVOGADO PAULO CESAR

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 368 A primeira, no sentido da Orientação em comento, seria o de que, às obrigações trabalhistas, que se fundam em princípios de ordem tratando-se de empresa de grande porte que auferirá vantagem pública. econômica em decorrência dos serviços prestados, haveria equiparação às construtoras ou incorporadoras, com consequente Por certo que a responsabilizaçã

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1169 equiparação às construtoras ou incorporadoras, com consequente determinação de responsabilização subsidiária pelo pagamento do Sobre o assunto assim vem se manifestando a jurisprudência pátria, débito. conforme demonstram os acórdãos que a seguir se restam ementados, in verbis: A segunda interpretação - que entendo ser a mais correta - leva à aplica�

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 584 Afinal, cabia à segunda ré bem eleger a empresa contratada e Tendo isto em vista, duas interpretações podem ser oferecidas na sobre ela exercer rigorosa vigilância, principalmente no que tange hipótese de responsabilização do dono da obra pelo adimplemento às obrigações trabalhistas, que se fundam em princípios de ordem das obrigações assumidas pela emp

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 das obrigações assumidas pela empresa fornecedora de mão de 2506 pública. obra. Por certo que a responsabilização declarada engloba todo e A primeira, no sentido da Orientação em comento, seria o de que, qualquer crédito que não tenha sido pago, na época própria, pelo tratando-se de empresa de grande porte que auferirá vantagem empregador direto, inclusive aq