Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região econômico; avaliar o tempo transcorrido e as demais circunstâncias, 737 13/02/2014). a fim de não transformar sua hermenêutica em ignomínia de outras humildes famílias pelos ônus desproporcionais que podem resultar Contudo, o entendimento do Egrégio Superior do Trabalho, acerca (previdência, FGTS, PIS etc.)." (Comentários ...; Saraiva). da temática aqui abordad

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 contratos de trabalho firmados entre os trabalhadores e o respectivo 2350 ordem social tem como base a sua primazia (arts, 1º, VI, 170 e 193). empreiteiro. Afinal, cabia à segunda ré bem eleger a empresa contratada e Tendo isto em vista, duas interpretações podem ser oferecidas na sobre ela exercer rigorosa vigilância, principalmente no que tange hipótese de resp

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 959 com finalidade domiciliar, sem qualquer finalidade econômica. Isto realmente se justifica quando se atenta que o trabalho foi Desse modo, não há como admitir, d.v., que grandes empresas, considerado pela Carta Republicana um valor social, um dos tendo contratado serviços de empreitada, não se responsabilizem fundamentos do Estado Democrático de Direito. Tanto q

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 empreende a reforma ou a construção de bem de sua propriedade, 307 obrigações trabalhistas. com finalidade domiciliar, sem qualquer finalidade econômica. Isto realmente se justifica quando se atenta que o trabalho foi Desse modo, não há como admitir, d.v., que grandes empresas, considerado pela Carta Republicana um valor social, um dos tendo contratado serviços de

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 644 com finalidade domiciliar, sem qualquer finalidade econômica. Isto realmente se justifica quando se atenta que o trabalho foi Desse modo, não há como admitir, d.v., que grandes empresas, considerado pela Carta Republicana um valor social, um dos tendo contratado serviços de empreitada, não se responsabilizem fundamentos do Estado Democrático de Direito. Tanto que

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1219 Desse modo, não há como admitir, d.v., que grandes empresas, tendo contratado serviços de empreitada, não se responsabilizem Isto realmente se justifica quando se atenta que o trabalho foi pelo adimplemento das obrigações decorrentes dos respectivos considerado pela Carta Republicana um valor social, um dos contratos de trabalho firmados entre os trabalhadores e

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região econômica em decorrência dos serviços prestados, haveria 1600 ainda que o não-pagamento tenha decorrido da inércia deste. equiparação às construtoras ou incorporadoras, com conseqüente determinação de responsabilização subsidiária pelo pagamento do Sobre o assunto assim vem se manifestando a jurisprudência pátria, débito. conforme demonstram os acórdãos

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 773 equiparação às construtoras ou incorporadoras, com consequente determinação de responsabilização subsidiária pelo pagamento do Sobre o assunto assim vem se manifestando a jurisprudência pátria, débito. conforme demonstram os acórdãos que a seguir se restam ementados, in verbis: A segunda interpretação - que entendo ser a mais correta - leva à aplicação

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 das obrigações assumidas pela empresa fornecedora de mão-de- 409 pública. obra. Por certo que a responsabilização declarada engloba todo e A primeira, no sentido da Orientação em comento, seria o de que, qualquercrédito que não tenha sido pago, na época própria, pelo tratando-se de empresa de grande porte que auferirá vantagem empregador direto, inclusive

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 275 tratando-se de empresa de grande porte que auferirá vantagem empregador direto, inclusive aqueles advindos da ruptura do pacto, econômica em decorrência dos serviços prestados, haveria ainda que o não-pagamento tenha decorrido da inércia deste. equiparação às construtoras ou incorporadoras, com consequente determinação de responsabilização subsidiária p