Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 - MOACIR PINTO DE CAMPOS - NEY AKEMARU IKEDA - PAULO SERGIO DENTINI - RAUL DO PRADO 2691 R$283,18 para a conta vinculada do fundo de garantia (FGTS) - exequente Raul do Prado; - conta judicial nº 3400128341868 (2), R$98,15 para a conta vinculada do fundo de garantia (FGTS) - exequente Jose Goncalves das Neves Neto; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - conta judicial nº

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o reclamante para informar dados bancários para expedição de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 003c04b novo alvará (649de87). proferida nos autos. PORTO VELHO/RO, 28 de julho de 2021. SENTENÇA LISIAM CARVALHO CERQUEIRA 54 1 - RELATÓRIO Diretor de Secretaria TIAGO SEVERO DAS NEVES, parte qualificada, moveu o presente Processo Nº ATOrd-00009

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO 10789 VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR(OAB: 229320/SP) MUNICIPIO DE AGUAI KLEBER BURATIERO RÉU TERCEIRO INTERESSADO RELAÇÃO 29 CEF JFMC VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - JORGE DONIZETI DOS SANTOS RUFINO Processo Nº ATOrd-0010969-71.2016.5.15.0034 WELLINGTON KLEBER RAFAEL JERONIMO ADVOGADO VALTER RAMOS DA CRUZ

Caderno único ● 21/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de julho de 2008 Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2008 05 1 001646-8 314391 LÉCIO RESENDE NATANAEL CAETANO LOIANE PEREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA NÃO HÁ VCV-PLAN - ALVARÁ ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - NEOPLASIA MALIG

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4383 CARLOS CARMELO BALARÓ(OAB: 102778/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER - LAISA EDWIGES UEMURA DEL POSSO JUDICIÁRIO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Considerando a divergência entre as partes, determino a apuração dos valores por meio de perícia contábil. Nomeio o perito Fernando Claro Iglesias, que deverá apresentar seu laudo em 30 (trinta) dias. INTIMAÇ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega o impetrante, em síntese, ser portador da moléstia denominada Esclerose Lateral Amiotrófica (doença do neurônio motor - CID G12.2), a qual foi diagnosticada em julho de 2018, sofrendo, entretanto, os seus sintomas há mais de dois anos. Relata que, em razão do mencionado problema de saúde, depende do uso contínuo da medicação Riluzol 50 MG, cujo valor de mercado gira em torno de R$ 688,44 (seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) a R$ 1.482,12 (um mil reai

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FGTS referente às diferenças expurgadas por planos econômicos, nos percentuais descritos na inicial, acrescidos dos consectários legais. Após o trânsito em julgado a ré peticionou sustentando que a parte autora não fazia jus às diferenças de correção monetária, pois havia aderido ao acordo proposto na forma da Lei Complementar 110/2001. Instada a manifestar-se a parte autora alega que não se lembra de ter subscrito o acordo, requerendo a intimação da parte ré para comprovar o ef

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivo até nova provocação.PA 0,10 Intime-se. 0005562-05.2013.403.6114 - DEUSDEDIR FERREIRA DE OLIVEIRA(SP065105 - GAMALHER CORREA E SP256519 - DILEUZA SOARES RIBAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1486 - ALEXANDRE CARNEVALI DA SILVA) Nos termos da Portaria nº 15, de 29 de novembro de 2010, publicada no Diário Eletrônico de 01/12/2010, manifestem-se as partes acerca do contido no ofício de fls. 84/101, no prazo de 05 ( cinco ) dias. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença.Int

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região É evidente que não há qualquer contradição na sentença, sendo 11994 proferida nos autos. certo que a condenação da ré ao pagamento de FGTS não se SENTENÇA confunde com o capítulo autônomo da sentença que tratou da Porque tempestivos, conheço dos embargos. alegação, pela autora, de crime de apropriação indébita De início, relembro que a contradição

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002479-89.2021.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6343007608 AUTOR: ELIZABETE SUELI DOS SANTOS (SP397608 - ALEX DE BARROS NASCIMENTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Pleiteia a parte autora que seja alterado o índice de correção dos depósitos de sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, sob o argumento que a TR, índice oficial previsto em lei, atualmente não r