409 resultados encontrados para conta vinculada. ocorre - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3904 ausência de interesse em litigar em face do seu ex-empregador. Dessa maneira, a presente demanda não se trata de lide MARIENY FLORENTINO SILVA ajuizou a presente demanda envolvendo relação de trabalho (trabalhador X empregador). visando a liberação, por meio de alvará judicial, do FGTS depositado em sua conta vinculada. Outrossim, a requerente busca utilizar-se
2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 RÉU RÉU LEANDRO PARENTE PIRES JULIANA VITORIA ROCHA LEITE CHAVES FRANCILENI ROCHA PARENTE JOSIANE GONCALVES DA SILVA(OAB: 1629/AP) RÉU ADVOGADO 674 II - Assim, determino a notificação da reclamante, por seu(sua) patrono(a), para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de saneie a inépcia, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 330, inc
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 569 pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano, a contribuição sindical por estes devida aos respectivos div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} sindicatos. Art. 591. Inexistindo sindicato, os percentuais previstos na alínea c do inciso I e na alínea ddo inciso II do caput do art. 589 PODER JUDICIÁRIO desta Consolidação serão credit
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 278 Mérito O recorrente contrapõe-se, ainda, ao deferimento dos benefícios da O recorrente insurge-se contra "o levantamento dos valores justiça gratuita à parte autora, argumentando que não foram depositados na conta FGTS da Reclamante", pelo fato de sua preenchidos os requisitos necessários, quais sejam: a assistência situação não se enquadrar nas hipóteses de
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 284 O recorrente contrapõe-se, ainda, ao deferimento dos benefícios da O recorrente insurge-se contra "o levantamento dos valores justiça gratuita à parte autora, argumentando que não foram depositados na conta FGTS da Reclamante", pelo fato de sua preenchidos os requisitos necessários, quais sejam: a assistência situação não se enquadrar nas hipóteses descritas
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 2628 recolheu os depósitos corretamente e requereu, ainda, que o autor DESPACHO juntasse aos autos os extratos analíticos de sua conta vinculada. Ocorre que à luz da Súmula n. 461 do TST, constitui ônus do Vistos para despacho. empregador a prova do fiel recolhimento do FGTS, uma vez que se Determino a realização de perícia médica para verificação da trata de
Comprovando perante a Caixa Econômica Federal a ocorrência de alguma das hipóteses autorizadoras do levantamento, esta adota as providências necessárias para a liberação do valor disponível depositado na conta vinculada. Ocorre que, de acordo com informações do próprio requerente, a negativa da Caixa Econômica Federal para a liberação do saldo de FGTS se deu em decorrência de cumprimento de ordem judicial em ação de alimentos, que determinou o bloqueio da conta. Assim, não ho
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 EMBARGOS DECLARATÓRIOS propostos pelo autor corrigir o 3963 1 - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. erro material apontado e PROCEDENTES os EMBARGOS DECLARATÓRIOS propostos pela ré para que sejam sanadas as 1.1 – DO ERRO MATERIAL: omissões nos termos acima expostos. Intimem-se as partes Como bem aponta o embargante, a decisão contém erro material Ata juntada ne
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 4324 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bda790c PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO SENTENÇA INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria SDM1G nº 70, de 29/06/2021, assumo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fac19ac temporariamente a competência para atuar no processo, buscando proferida nos autos. manter a orie
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 69 anotou a CTPS e procedeu ao recolhimento do FGTS; INTIMAÇÃO A reclamada postula a suspensão dos atos executórios em razão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: das atuais condições de pandemia. Diante disso, determina-se: PODER JUDICIÁRIO 1. A expedição de alvará para saque do saldo existente na JUSTIÇA DO TRABALHO conta vinculada;