Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4613 acesso aos autos digitais. Prossiga-se nos autos principais. - ADV: DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/ SP), FELIPE MARTINS GONÇALVES DA CUNHA (OAB 293050/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2022 Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4467 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2023 Processo 1004423-55.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tamyris Martins Falcão - - Marinho Jose da Silva - - Josefa Martins Falcão - B2W VIAGENS E TURISMO LT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1134 em eventual incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: HUGO VINICIUS MOREIRA GONÇALVES (OAB 306811/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP), ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP) Processo 1002545-83.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4071 DECURSODO PRAZO DEDOZE MESES, A CONTAR DO CANCELAMENTO DA VIAGEM (MARÇO DE 2020), nos termos do art. 3º, caput, da Lei 14,034/2020, corrigido monetariamente de acordo com o INPC (art. 3º, caput, da Lei 14.034/2020), a partir do desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; 2 CONDENAR a ré ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1969 Processo 0005846-15.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - ANA CAROLINA DOS SANTOS - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Planeta Agência de Turismo e Viagem Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANA CAROLINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 4172 e inscrito no CPF sob nº 968.383.538-49), tendo realizado o acordo devidamente homologado. No dia 08 de maio de 2009 a autora informou o descumprimento do acordo (fl. 21). Houve tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da empresa em 24.10.2009, parcialmente cumprido (fl. 28) e foram expedidas carta precat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4623 263 autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor. Após o pagamento do débito, incumbe à parte ré retirar o cheque diretamente no endereço da empresa autora, mediante prévio aviso, em horário comercial.;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 924 vencidas, a contar do cancelamento indevido (fls. 40), incidindo juros de 1º ao mês (art. 406, do Código Civil, c.c. art. 161, § 1º, do CTN), a partir da citação, assim como correção monetária (IGP-DI), na forma do art. 41, da Lei n. 8.213/91, observada a prescrição qüinqüenal (prestações an

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0000580-18.2018.8.04.0000 - Agravo Interno, 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Agravante: Higson Melgueiro de Menezes; Advogado: João Batista Andrade de Queiroz (OAB: 2372/AM); Advogada: Antônia Andrade de Queiroz (OAB: 3059/AM); Agravante: Leomy Freitas Marques; Advogado: Deize da Silva Vasconcelos (OAB: 3058/AM); Agravado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3864 Processo 1008216-37.2022.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jaime Pereira de Oliveira - - Uverlina Rigolin Fogo de Oliveira - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Manifestese a parte autora em réplica dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Após, torn