Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga N. 0705686-75.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANA PAULA SANTANA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HILTON DE TAL (TABACARIA HILTON, ALUGUEIS AO LADO). Adv(s).: DF58685 - JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCTAG CEJUSC-TAG SENTENÇA Núm

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 N. 0701068-67.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: INDIARA KELINI DIAS DA SILVA. Adv(s).: MT13741/O - ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA. R: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: SC8927 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1816 inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a restituir o valor de R$ 3.567,57, acrescido de correção monetária a contar do cancelamento aos 03/11/2019 e juros contados da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1545 Clayton Sanches Horta e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 390/391), para que produza os seus jurídicos efeitos, e, com arrimo no art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução, no aguardo do seu cumprimento. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 988 Empreendimentos Imobiliários S/A deven ser rejeitadas, uma vez que são participantes da cadeia de fornecimento de serviço, logo reúnem condição para figurar no polo passivo. Se são responsáveis ou não é questão que se confunde com o mérito. Nesse sentido: “Ação de indenização por danos materiai

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: SP1733510A - WILZA APARECIDA LOPES SILVA. R: BEATRIZ SOUSA DE ALMEIDA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0701772-02.2016.8.07.0009 RECORRENTE(S) ALLCARE BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS S.A. RECORRIDO(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e BEATRIZ SOUSA DE AL

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 à requerida a devida atenção e respeito aos direitos básicos dos consumidores, merece prosperar o pedido de condenação em danos morais. Com relação ao valor indenizatório, anoto que a reparação por danos morais possui dupla finalidade: compensatório para a vítima e punitivo para o ofensor, como fator de desestímulo à prática de atos lesivos à personalidade de outrem. O quantum não pod

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 de gastos com servidores públicos e questões orçamentárias. Irrelevância para a decisão das questões em julgamento (art. 169 da CF) (ADI 3599 / DF - DISTRITO FEDERAL Relator(a): Min. GILMAR MENDES). Questão já examinada em julgamento anterior. 3 ? Acórdão. Fundamentação. A fundamentação do acórdão, assim como da sentença, segue os critérios definidos nos art. 2º., 38 e 46 da Lei n. 9

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 requeridos, e, por isso, não há falar em imposição de multa nos moldes do que disciplina o Código de Processo Civil, tampouco imposição de indenização por danos morais. Assim sendo, julgo improcedentes os pedidos contrapostos formulados pelo 1º e 3ª Requerida. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar de forma solidária os Requeridos, AZIZ YUSUF

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.169 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pelo INPC, a contar desta decisão, e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Sem custas e sem honorários (Lei Federal n.º 9.099/95, art. 55, caput). Declaro resolvido o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. Acrelândia-(AC), 07 de outubro de 2022. Kamylla Acioli Lins e Silva Juíza de Direito TJ/AC - COMARCA DE ACRELÂNDIA JUÍZO D