Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 2029 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ademar Lima dos Santos (OAB: 75070/SP) - Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848 52 penhora, nos termos do art. 836 do CPC, bem como para, em 10 (dez) dias, dar regular andamento ao feito, requerendo o que for de direito.Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a indicação, pelo credor, de bens do devedor para penhora, suspendo a execução, na forma do art. 921, III, do CPC, devendo os autos permanecerem no arqui

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 977 139 61.2000.8.06.0001 - Cobranca - REQUERENTE: Companhia Energetica do Ceara Coelce - REQUERIDO: Luciano Nogueira Sales - ...intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de lei, sob pena de baixa e arquivamento dos autos. EXPEDIENTES DA 27ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE CAVALCANTE JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1028 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2022 Processo 0000836-04.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alexandre Aparecido do Prado - Decolar.com Ltda - Pelo presente, fic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3578 que nos formulários juntados consta como banco destinatário da transferência o Banco Itaú, porém foi informado o código do Banco Bradesco, 237. Com a manifestação das partes, ou expirado o prazo, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. ADV: EDSON GRACIANO FERREIRA (OAB 144752/SP), CECÍLIA RODRIGUES FRUT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2880 pedidos formulados por MARIA IVANISE DA SILVA em face de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS. Por via de consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a autora com o pagamento das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1610 às fls. 28, estando portanto satisfeita a obrigação, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 22, em favor da exequente, observando-se o formulário de fls. 29. Cumprid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2428 CDA EM QUE CONSTATADOS VÍCIOS FORMAIS E MATERIAIS OPORTUNIDADE QUE, TODAVIA, NÃO FOI ASSEGURADA AO MUNICÍPIO APELANTE NULIDADE DE PARTE DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA CDA QUE NÃO ACARRETA A NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO COMO UM TODO - SENTENÇA QUE, POR ISSO, DEVE SER ANULADA, A FIM DE QUE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS CDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3762 Recurso especial conhecido e não provido.” (REsp 1658069/GO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI,TERCEIRA TURMA, julgado em 14/11/2017, DJe 20/11/2017). E, na mesma direção, segue a doutrina de Fred Didier Jr., com a didática que lhe é peculiar: “(...) Restringir a penhorabilidade de toda a verba salarial, me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2038 Saúde Sa - Vistos. O feito encontra-se destruído. A executada, através de sua petição, solicita o levantamento de sua quantia retida no processo. Primeiramente, deverá regularizar sua representação processual, dentro de cinco dias, apresentando procuração e contrato social. A regularização deve