Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DO DA LIDE, TENDO EM VISTA QUE A QUESTAO DEBATIDA NAO NECESSITA D E PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CPC. O S EMBARGOS DE TERCEIRO SAO O MEIO PROCESSUAL DISPONIVEL AQUELE QU E, NAO SENDO PARTE NO PROCESSO, SOFRER CONSTRICAO OU AMEACA DE CO NSTRICAO SOBRE BENS QUE POSSUA. AB INITIO, OBSERVO QUE OS PRESENT ES EMBARGOS BUSCAM RESTITUIR A COLHEITADEIR

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 O DE HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00, NOS TERMOS DO ART. 85, 3 DO CPC, COM JUROS DE MORA DE 1% A CONTAR DO TRANSI TO EM JULGADO DESTA SENTENCA (ART. 85, 16, CPC), DE FORMA SIMPLES E NAO COMPOSTO, E CORRECAO MONETARIA PELO INPC, A CONTAR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA ACAO (SUMULA N 14 DO STJ). DEIXO DE CONDENA-LO EM CUSTAS POR ISENCAO LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGI

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 E DEDUZIDA A CAPITALIZACAO ANUAL QUE FOI AUTORIZADA. DETERMINO A COMPENSACAO DOS VALORES QUE A PARTE AUTORA TEM A PAGAR EM FAVOR D A INSTITUICAO FINANCEIRA E CONFORME DELIBERADO NESTA SENTENCA COM OS VALORES QUE A PARTE RE TEM A RESTITUIR. DETERMINO QUE A APURA CAO DO SALDO CREDOR E A QUEM DEVA SER PAGO SEJA APURADO EM LIQUID ACAO DE SENTENCA POR CALCULO ARITIMETICO. DET

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 I POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. NAO HA AGRAVANTES OU ATENUANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE AUMENTO OU DI MINUICAO DE PENA A INCIDIR. ASSIM, FIXO A PENA CORPORAL EM 2 (DOI S) ANOS DE RECLUSAO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABER TO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, LETRA C DO CODIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO. FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MU

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ENCA REMUNERATORIA PREVISTA NO ART. 4 DA LEI ESTADUAL 16.036, DE 27 DE ABRIL DE 2007, ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA E JUROS DE MORA DE 1% AO MES A PARTIR DA CITACAO, ATE A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI 11.96 0/09, PUBLICADA EM 30/06/2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ART. 1-F D A LEI 9.494/97, A PARTIR DA QUAL DEVEM INCI

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 E FEVEREIRO DE 2018. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 285209-64.2014.8.09.0024 1041 COBRANCA ROSENIRA SILVA DE SOUSA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT 33283 GO - LILIAN FRAUZINO DA SILVA CASTRO 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA 28442 GO - ED

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 L, POIS UTILIZOU O DOCUMENTO PUBLICO MATERIALMENTE FALSO COM O FI M LUDIBRIAR OS POLICIAIS DE NAO SER IDENTIFICADO. CONSEQUENCIAS D O CRIME. FAVORAVEIS. POIS O DOCUMENTO FALSIFICADO FOI TIRADO DE C IRCULACAO, INEXISTINDO PROVAS QUE SEU USO TENHA CAUSADO QUALQUER PREJUIZO. ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA DESC RITAS, QUASE TODAS FAVORAVEIS, E, EM ESPECIA

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 EITO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CPC . CUMPRA-SE O DETERMINADO A F. 623, ITEM ""2"", ""B"", PARA TANTO , OFICIE-SE O CRI LOCAL. TENDO EM VISTA QUE O AUTOR DECAIU EM PAR TE MINIMA, CONDENO OS REUS AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 5.000,00, COM CO RRECAO MONETARIA PELO INPC, A CONTAR DA DATA

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 TUICAO FINANCEIRA, E O CORRESPONDENTE INDEFERIMENTO, ALEM DOS SUP OSTOS PREJUIZOS EXPERIMENTADOS NA SAFRA 2004/2005. NAO CUMPRIDO O ONUS PROBATORIO PELO INTERESSADO, CORRETO O INDEFERIMENTO DO PED IDO DE ALONGAMENTO DE DIVIDA, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DOS REQUI SITOS LEGAIS. (...). APELACAO CIVEL CONHECIDA EM PARTE E, NESTA, PARCIALMENTE PROVIDA. (TJGO, APELACAO 014548

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 DESPACHO : DIANTE DISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUT ELA PRETENDIDA PELA PARTE AUTORA NA INICIAL. POR OUTRO LADO, DEFI RO O PEDIDO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, VISTO QUE DA ANALISE DOS A UTOS VISLUMBRA-SE A HIPOTESE DO ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITU ICAO FEDERAL E ARTIGO 2, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 1.060/50. INTIME M-SE E CITE-SE A PARTE REQUER