Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 6ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2016 Juíza de Direito: Sandra Cristina Candeira de Lira Diretora de Secretaria: Vanessa Santos Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 2008.01.1.168983-6 - Cumprimento de Sentenca - A: FERNANDO SOARES GONCALVES. Adv(s).: DF025315 - Paulo Roberto Gomes. R: BRB BANCO REGIONAL DE BRASILA. Adv(s).: DF011361 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3148 inicial. Defiro a gratuidade, anote-se. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observando, dentre outras, a regra prevista no artigo 336 do CPC: “Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 4002 virago voltará a usar o nome de solteira. Por fim, julgo extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Em razão do pedido consensual postulado pelos requerentes, dou a sentença por transitada em julgado nesta dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3453 (OAB 232230/SP) Processo 1000965-64.2019.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Madalena de Barros - “Expedimos mandado de citação”. - ADV: ANALI SIBELI CASTELANI (OAB 143118/SP) Processo 1000965-64.2019.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 1107 cabimento se, ao lado da probabilidade do direito, aqui ainda incipiente, exige também o perigo da demora, que, em se tratando de liminar, impõe a demonstração pela parte autora de que o tempo de espera entre a postulação inicial e a conclusão do procedimento citatório lhe causará prejuízo que não pode ser suportado.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3234 452 ADV: ANTÔNIO ALEXANDRE DE LIMA CASTRO (OAB 8725/AL) - Processo 0700030-59.2023.8.02.0356 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Difamação - INDICIANTE: Guiomar Maria Correia da Silva, - DECISÃO 1. Trata-se de processo que adota o procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995). 2. Em observância ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1514 tenha recaído sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, intime(m)-se também o(a)(s) cônjuge(s) do(a)(s) executado(a)(s), salvo se o casamento tiver sido realizado no regime da separação absoluta de bens (art. 842 do CPC). Havendo terceiro(s) que seja(m) titular(es) de direito(s) sobre o(s) bem(ns) p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1216 Processo 1036588-14.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Sir Winston Churchill - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de três dias, a partir da citação, pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3329 diferente privilegiaria somente o interesse do devedor, que contra si tem um título executivo judicial, deixando de contribuir para a realização da justiça social. Confira-se a respeito recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, no mesmo sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 753 à importância da avaliação nos três dias subseqüentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por, no mínimo, vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fin