Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4072 ser emitida no site da receita federal, através do link: (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/ paginas/index.asp); d) certidões dominiais negativas, em nome próprio e de eventual cônjuge, ou declaração de próprio punho de que não é dono de bens imóveis; e) certidõe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 1107 cabimento se, ao lado da probabilidade do direito, aqui ainda incipiente, exige também o perigo da demora, que, em se tratando de liminar, impõe a demonstração pela parte autora de que o tempo de espera entre a postulação inicial e a conclusão do procedimento citatório lhe causará prejuízo que não pode ser suportado.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2935 591 através do SISBAJUD, limitando-se à indisponibilidade ao valor indicado na execução (art. 854, caput, do CPC). Em sendo tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para ciência do bloqueio e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 565 citada pessoalmente, não efetuou o pagamento, tampouco foi realizada a garantia do juízo em razão de notícia acerca do parcelamento do débito que motivou a suspensão do feito; A Exequente, à fl. 33, comunicou o cancelamento do referido benefício, requerendo a realização de penhora on line. Desta feita, considerando que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3086 antecipada em caráter antecedente ajuizada por LOHANA DA ROCHA OLIVEIRA contra DÉBORA CRISTINA PINA RODRIGUES, ANTONIO JORGE RODRIGUES JUNIOR e PHILIP DA SILVA MARIANO. Em síntese, a autora adquiriu da empresa dos réus (JP IMPORTS sendo que não consta cadastro de CNPJ), um produto Iphone 11, 128 Gb, na cor preta, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5568 D.C.S.S. - Vistos. Providencie a z. Serventia a inclusão dos i. advogados da parte requerida, junto ao sistema informatizado. Com a habilitação e a publicação do presente junto ao DJE, fica a parte requerida, desde já, citada. CONSIDERANDO que a presunção de veracidade da auto-declaração de pobreza,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2839 Civil/15. Não há que se falar em sucumbência em razão da consensualidade e dos requerentes postularem em conjunto. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente. Contudo, anoto que para ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3454 Recebo a petição de fls. 49/60 como emenda à inicial. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar postulada depositando o veículo da marca FIAT UNO EVO FLEX, ano/modelo 2012/2013, cor prata, placa OLY 4706, em mãos do(s) depositário(s) indicado(s) na inicial. Efetivada a busca e apreensão, deverá o(a) requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2959 julgada improcedente em primeira instância com revogação dos efeitos da tutela de urgência concedida, tendo sido interposto pela parte autora recurso de apelação, cujos efeitos do recebimento ainda não foram apreciado pelo E. Tribunal de Justiça. Diante de tal quadro, reputo prejudicada, ao menos po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3319 por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 3/7), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, que contou com a anuência do Órgão Ministerial. E, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Proces