Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2831 de alimentos em trâmite. Por fim, não há bens ou dívidas a partilhar. Sobre a guarda, reitero o que outrora já fundamentou a dispensa da prova pericial. A genitora está separada de fato do genitor há mais de uma década e exerce a guarda de fato dos menores, desde então, sem qualquer demonstração de interesse do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3592 Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe ao advogado constituído pela parte informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2560 lei (fls. 26/28). Juntou documentos (fls. 34/79). É o relatório. DECIDO. Cabível a concessão da liminar de reintegração de posse do imóvel visto que o art. 30 da Lei 9.514/97 assim dispõe: “É assegurada ao fiduciário, seu cessionário ou sucessores, inclusive o adquirente do imóvel por força

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3059 os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa. Observando-se que deverá o oficial de justiça qualificar os requeridos, constando de sua certidão os números dos documentos pessoais, bem como a filiação dos citandos. Sem prejuízo, oficie-se desde logo ao IMESC, solicitando-se data para a realização de per�

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 imóvel penhorado situado na Quadra 57, Conjunto R, lote 15, Vila São José, Brazlândia/DF, determinou-se a expedição de mandado de avaliação em relação ao imóvel localizado no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, a fim de se determinar em qual deles a impenhorabilidade recairá, nos termos do art. 5º, §único, da Lei 8009/90. (ID 33000002) Alvará de levantamento de valores expedido no ID 33831838.

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 por intermédio dos sistemas RENAJUD e ERIDF, bem como da última declaração de imposto de renda do executado por intermédio do sistema INFOJUD. Os documentos referentes à Declaração de Imposto de Renda ficarão arquivados em pasta própria na serventia, a fim de que seja preservado o sigilo fiscal, autorizado o acesso apenas às partes e advogados constituídos nos autos. Aguarde-se a resposta. Sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3709 do artigo 52 da Portaria nº 001/2019 do Juízo da Coordenadoria do CEJUSC da Comarca de Getulina, publicada no D.J.E. de 16/05/2019 (páginas 3.694 a 3.700), remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de CONCILIAÇÃO. Int. ADV: EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 405291/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3531 em favor da autora, Nelson Pereira Fortunato, desde a data do ajuizamento da presente ação (12/09/2018). Pontuo, por sua vez, que o pagamento do benefício deverá respeitar a prescrição quinquenal prevista no art. 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Tendo-se em vista que o STF, em 14/03/2013 e 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3297 Processo 1000848-44.2017.8.26.0205 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.G.D.S. - A parte autora deverá se manifestar em prosseguimento, haja vista as pesquisas realizadas por meio dos sistemas Infojud e Bacenjud, as quais localizaram em nome do executado os seguintes endereços: 01 - Av. República, 2623

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3591 Neto - Meirilane Silva Pinheiro - Vistos. Requer o autor, por meio da petição acostada à fl. 105 e documentos seguintes, que, seja desconsiderada a oitiva da testemunha Jucélia Nunes da Silva, ouvida como informante na audiência realizada no último dia 14/08/2019 neste Juízo, sob a alegação de que se