Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 3882 Desse modo, tendo o reclamante alegado a prestação de serviços A documentação dos autos evidencia que o reclamante esteve em em prol da segunda reclamada, está caracterizada a pertinência auxílio doença no período de 04/07/2014 a 30/09/2014 (Id 4f71d73 - subjetiva, sendo esta, portanto, parte legítima para responder aos Pág. 1) em virtude de labirintite

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. DECISÃO JEF - 7 0003811-82.2020.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6325003263 AUTOR: JOAO CARLOS DA SILVA (SP251787 - CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO, SP307426 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI, SP328581 - JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) A parte autora reside na cidade Dourado/SP e, por equívoco, endereçou a petição inicial a este juizado especial federal (event

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 4963 reclamante é portador de leucemia mieloide crônica, patologia acarretou uma diminuição no patrimônio do autor. que tem nexo com o benzeno e incapacita o labor verificado, A finalidade indenizatória do instituto foi assegurada no caso porém não a outro compatível (isento do risco). concreto, uma vez que o montante de R$180.000,00 (cento e O benzeno é o hi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 41.166,43 (quarenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), correspondente ao benefício econômico pretendido. Dispõe o artigo 3º, caput, da Lei Federal nº 10.259/2001: “Art. 3º. Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, bem como executar as suas sentenças.” Nos termos da Lei federal nº

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assentadas tais premissas, passo a examinar o caso concreto. Sem mais delongas, verifico que a pretensão diz respeito à sustação e anulação de leilão de imóvel, cujo valor de venda para fins de arrematação corresponde a R$ 400.000,00 (1º leilão) e R$ 1.358.600,00 (2º leilão) (página 30 do evento 02). Assim sendo, na eventualidade do acolhimento da pretensão anulatória, o valor de R$ 1.358.600,00 (valor da venda para fins de 2º leilão) será, em verdade, o benefício econômico

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 5607 fechar completamente; que nesse período o trabalho foi feito de subsidiária do tomador de serviços. Noutras palavras, ainda que a casa; que não lembra quando isso aconteceu exatamente; que não real empregadora da parte autora seja a primeira ré, tem-se que o acontecia de haver trabalho em horas extras sem autorização da labor se reverteu em proveito da segun

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5150 cíveis em geral (art. 406 do Código Civil), à exceção das dívidas da Inconstitucionalidade julgadas parcialmente procedentes. Fazenda Pública que possui regramento específico (art. 1º-F da Lei (ADC 58, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009), com a 18/12/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 D

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 4848 porém não a outro compatível (isento do risco). concreto, uma vez que o montante de R$180.000,00 (cento e O benzeno é o hidrocarboneto aromático reconhecidamente oitenta mil reais), valor posicionado na data do ajuizamento da presente no petróleo e na gasolina. Nas indústrias é também ação, com juros de mora incidentes a partir da data do ajuizamento ut

Caderno 1 - Administrativo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONCEDER à servidora MARLÚCIA ARAÚJO DOS SANTOS, Assistente Judiciária deste Poder, lotada no Setor Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, 03 (três) dias de licença especial, referentes ao quinquênio de 2007/2012, no período de 18 a 20/04/2018, com fulcro nos artigos 65, inciso VII, e 78, da Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 179 No plano internacional a OIT reconhece que o problema do portador necessidade de reforçar o seu impacto, uma vez que existem limites do HIV no local do trabalho é grave e por meio da Recomendação e lacunas na sua implementação; 200/2014, assim dispôs em seus "considerandos": Observando a necessidade de promover e implementar as "Observando que o HIV e a Aids t