564 resultados encontrados para continuidade da instrucao processual. - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A M M. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O DENUNCIA DO POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELE AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 NDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PR OFERIU A SEGUINTE DECISAO: ""CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A UM ANO, POSSUINDO O(A) (S) DEN UNCIADO(A)(S) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL ( ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 PARA A ESCORREITA E PLENA CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. AINDA, HA DE SE RESSALTAR QUE O DENUNCIADO RESPONDE POR VARIOS CR IMES NESTA COMARCA, CONFORME OS AUTOS N 201701338194, 20160161810 1, 201701337945 E 201701338097, SENDO QUE JA HA DECRETO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DESSA FORMA, E PERCEPTIVEL QUE O ACUSADO E CONT UMAZ NA PRATICA DE CRIME CONTRA O PATRIMONIO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 CUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUT RA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSE QUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JU IZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE A DENUNCIADA PO SSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 D A LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 UGNOU PELO INTERROGATORIO DO ACUSADO NESTA OCASIAO. CONSIDERANDO QUE A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA NAO IMPEDE A CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL, BEM COMO DIANTE DA ANUENCIA DA DEFESA, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO, NESTA OCASIAO. NA SEQUENCI A , OPORTUNIZ OU-SE A O (A) ACUSADO (A) ENTREVISTA PREVIA COM SEU ( SU A) DEFENSOR (A) . EM SEGUIDA, PROMOVEU-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DE CADA MES, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS; B) COMUNICAR TODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO ; C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR LAPSO DE TEMPO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; D) PROI BICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; E) NAO P RATICAR NOVA INFRACAO PENAL. AS CONDICOES FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PR OFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE A DENUNCIADO POSSUI O S REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A) , NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL, POR MAIS DE DEZ DIAS; I V- NAO FREQUENTAR CASAS DE JOGOS DE AZAR E B ARES, VI - PAGAR UMA PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS ) DIVIDO EM 0 5 (CINCO ) PARCELA S DE R$ 200,00 ( DUZ ENTOS REAIS ) , SENDO QUE A PRIMEIRA PARCELA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 RESENTE O MM. JUIZ SUBSTITUTO, DR. PAULO ROBERTO PALUDO, PRESENTE O ASSISTENTE DE AUDIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO. FEITO O PR EGAO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. SERGIO L UIS DELFIM. PRESENTE O ACUSADO MARCELO BORGES MORAIS, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR DR. GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA OAB/GO 17.030. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 EALIZACAO DA CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL COM A OITIVA DA S TESTEMUNHAS ANTES REFERIDAS. VISTA AO MP PARA QUE DIGA SE DESEJ A A PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, ALEM DESTAS E DO INTERROGATORIO DA ACUSADA. NR. PROTOCOLO : 443305-68.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 1000 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : KASSIO ARLAN DA SILVA VITIMA : OLIVANDO GOMES DE ALMEIDA DES