Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2023 835 VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2019 ÀS 10H00MIN, BEM COMO DOS TERMOS DO ART 334, § 3º DO CPC. ADV: FRANCISCO CESAR MARIANO (OAB 20991/CE) - Processo 0001321-15.2018.8.06.0158 (apensado ao processo 0000644-82.2018.8.06.0158) (processo principal 0000644-82.2018.8.06.0158) - Relaxamento de Prisão - Roubo Majora

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 N. 0701811-55.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA. Adv(s).: DF0043531A - ALINE PORTELA BANDEIRA. R: VIACAO ITAPEMIRIM S.A.. Adv(s).: SPA2159120 - RODRIGO MORENO PAZ BARRETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do processo: 0701811-55.2018.8.07.0000 Classe judicial:

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 pois a suspensão nele determinada não abrange o cumprimento individual da sentença coletiva (proc. nº 1998.01.1.016798-9). Reformulado o entendimento da Relatora. II - Agravo de instrumento provido. (Acórdão n.1037940, 20160020239052AGI, Relator: VERA ANDRIGHI) E, mais recentemente, o posicionamento foi chancelado pelo próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a desafetação do Resp. nº. 1.4

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 DF04300 - OSCAR LUIS DE MORAIS. T: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSCAR LUIS DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0714432-21.2017.8

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 de Título Extrajudicial de Brasília. A decisão recorrida foi disponibilizada no DJe em 18.03.19 (segunda-feira) e publicada em 19.03.19 (terçafeira). Iniciada a contagem no dia 20.03.19 (quarta-feira), o prazo de 15 dias úteis se findaria em 09.04.19 O presente agravo de instrumento foi interposto em 18.04.19. Assim sendo, nos termos do art. 10 do CPC, intimem-se a agravante para, no prazo de 05 (cin

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 Nº 2016.01.1.073494-9 - Procedimento Comum - A: BRADESCO SAUDE SA. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo Fernandes. R: ALMEIDA E LOPES CLINICA DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos os autos. As hipóteses de suspensão do processo na fase de conhecimento estão previstas no art. 313 do CPC. Observo que o autor informou vários endereços, bem como foi realizada

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 O §7º do mesmo artigo prevê que o proprietário somente será responsabilizado pela infração se o condutor não for identificado de forma imediata. Veja-se que em todas as infrações (fl. 31) consta a identificação do réu como condutor do veículo. Diga-se que a autora não trouxe aos autos qualquer documento que indique que as infrações em questão foram imputadas a si ou mesmo inseridas em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1862 Processo 1001682-38.2019.8.26.0347 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - C.A.M. - IV - Dispositivo À evidência do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na rep

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital espeque, a conduta do Réu não pode ser abarcada pela causa de diminuição de pena, conhecida como participação de menor importância, prevista no art. 29 do Código Penal, tendo em vista que a condição de coautor, per si, já afasta tal benefício.7. Por outro lado, a defesa requer a desclassificação do crime de roubo majorado, por emprego de arma de fogo e concurs

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2457 636 em face de CARLOS LUIZ DA SILVA TAVARES. Intimado pessoalmente para que desse prosseguimento no feito (pág. 17), deixou a parte autora de se manifestar tempestivamente, mesmo após ter sido advertida das consequências de sua inércia através do despacho de pág. 11. É o relatório. Dispõe o art. 77, IV, do CPC: “Art. 77.