Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3672 momento. Em que pesem o Comunicado CG nº 811/2021 e Comunicado Conjunto nº 585/2020, considerando o lapso temporal desde a última reiteração, bem como que em outros processos semelhantes que tramitam neste juízo houve a tentativa de envio de e-mail com o intuito de obter informações sobre o andamento

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 911 Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Jose Anderson da Silva Nogueira - Vistos etc., Cuida-de de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público, em face de José Anderson da Silva Nogueira nas condutas típicas previstas no artigo 180 do Código Penal Brasileiro. Com vista dos autos o Ministério Público pugnou pelo reconhecimento da extinção da punibilidade do aut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1213 regularizar o polo passivo desta demanda. Ademais, determino o cadastro do advogado indicado pelo exequente e a consequente intimação do causídico de/para todos os atos processuais. Por fim, promovida a diligência pelo exequente ou decorrido o prazo acima concedido, voltem-me os autos conclusos. ADV: BRUNO HENRIQUE DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9006 este último. Nos casos em que as partes, vítima(s) ou testemunha(s) não possuírem condições tecnológicas para a participação de forma remota, deverão comparecer ao Fórum da comarca, com 20 minutos de antecedência, no dia e hora informados acima, para realização da audiência de forma presencial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3213 estar a postos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 20 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando. 6. Intime-se o(a) réu(ré) para participar da audiência, sob pena de revelia. 7. Intimem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3713 crime do artigo 299, pelo reconhecimento da prescrição, levando em consideração a pena máxima em abstrato. Em relação ao artigo 168, § 1º, inciso III, o reconhecimento da prescrição, em sua modalidade virtual, considerada a pena em perspectiva. Razão assiste ao Ministério Público. Como bem observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4151 conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e juntos, pela incolumidade dos pedestres. Nesses termos, impõe-se o acolhimento do pedido vestibular, quanto ao fato de ser Cisne B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3583 Frederico Venturelli Júnior - - Valdeir Aparecido Ribeiro - - Luiz Eduardo Nunes Costa - - Huyara Fernanda Nunes Costa - Marcelo Tiepolo - 1. Designo audiência em continuação para o dia 13 de abril de 2021, às 15 horas e 30 minutos. Intimese a testemunha arrolada às fls. 1235/1236 pela defesa do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3192 que participaram da videoconferência e o local em que a gravação ficará armazenada; 5 - Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3661 manterem o isolamento social durante a vigência das medidas tomadas para contenção da COVID-19, não sendo recomendado que se reúnam de forma presencial para participação da audiência designada. 8. Requisitem-se as testemunhas policiais, servindo a presente decisão como ofício. 8.1. Deverá ser in